Data: 22/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01088/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana, Sinalização

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Retirada de entulho na praça e colocação de placa de sinalização de "Proibido jogar Lixo” na Rua Antônio Manoel Fernandes, na altura do N° 645 no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à retirada de entulho e colocação de placa de sinalização de (Proibido Jogar Lixo) em praça na rua Antônio Manoel Fernandes, numero 645 no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: O acúmulo de entulho tem causado transtorno à circulação de pedestres, além de representar um risco à saúde pública e ao meio ambiente. Considerando a importância de manter as vias públicas limpas e seguras para os moradores e para a comunidade em geral, solicito que seja tomada providência para a remoção do entulho o mais breve possivel Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.