Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 28/04/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 13ª SO - 16ª Legislatura - 28.04.2025 | 28/04/2025 | 365,6 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 59/2025 - Ofício Nº 089/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 70 a 84/2025.
- Parecer Nº 22/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Março de 2025.
- Correspondência Nº 68/2025 - Ofício Nº 91/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 85 a 102/2025.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 20/2025 - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Suprime o Art. 6º do Projeto de Lei Legislativo nº 20/2025
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
- Leitura do Projeto de Lei Nº 24/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências adversas na infância no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Abel José Larini.
Autoria: Divinei da Silva
Moção Pesar
- Moção Nº 35/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco.
- Autoria: Divinei da Silva.
Moções Diversas
- Moção Nº 36/2025 - Moção de Pesar em respeito ao falecimento de Haroldo Costa Jacinto..
- Autoria: Leandro Franco Larini.
Indicação
Indicação Nº 576/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Desassoreamento do córrego Baquirivu Mirim localizado nas proximidades da Rua Jovens da Verdade, Nº 55, Bairro Mirante.
Indicação Nº 577/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção asfáltica na Rua da Servidão – Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 578/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Supressão de árvore na Avenida Satélite, 321 - Condomínio Arujá Hills I e II.
Indicação Nº 579/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Restauração da Placa de identificação da Rua das Pedras com a Rua Ipê.
Indicação Nº 580/2025 - Danilo da Silva Santos: Instalação de iluminação pública na Rua Maria Aparecida Alegri – Centro Residencial,
Indicação Nº 581/2025 - Danilo da Silva Santos: Instalação de iluminação pública na Estrada Velha do Pirituba, Nº 3.580 – Bairro do Pirituba.
Indicação Nº 582/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção asfáltica na Rua Hirayoshi Amano - Cerejeiras.
Indicação Nº 583/2025 - Danilo da Silva Santos: Sugestão de Implantação de Pista de Caminhada na Avenida Amazonas.
Indicação Nº 584/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção, limpeza e serviço de roçagem da viela localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde Municipal - UBS Mirante, que liga a Estrada do Kondo à Rua Serra de Pacatuba.
Indicação Nº 585/2025 - Danilo da Silva Santos: Instalação de cobertura na área externa da Escola Municipal Maria da Glória Carrato Monteiro, localizada na Rua Deolinda Rosa dos Santos, Nº 63 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 586/2025 - Roberto Marques da Silva: Roçagem de toda extensão da Estrada Municipal (Avenida Vicente Matheus, Nº 1.150 - Pedreira), e nas proximidades da Escola Municipal Milton Barbosa.
Indicação Nº 587/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua São Vicente, Nº 155 – Jordanópolis.
Indicação Nº 588/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita limpeza, roçagem e manutenção do terreno localizado atrás da Unidade Básica de Saúde Municipal – UBS Mirante, em frente à EMEIA Professor Celso Barroso, situada na Rua Serra do Pacatuba, Nº 80 – Mirante.
Indicação Nº 589/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Antônio Dagul, altura do Nº 10 – Centro Residencial.
Indicação Nº 590/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Avenida Mário Covas Júnior, altura do Nº 2.000 – Bairro do Portão.
Indicação Nº 591/2025 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Farol de Pedestre na Av. Armando Colângelo, Nº 173 - Centro Residencial.
Indicação Nº 592/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Solicita implantação de Unidade Móvel de Atendimento à Mulher nos bairros afastados.
Indicação Nº 593/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Arnaldo Candela – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 594/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Avenida Railda Alves de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 595/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Av. dos Expedicionários – Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 596/2025 - Danilo da Silva Santos: Adequação da Sala de Triagem do Pronto Atendimento Infantil Municipal – Pró-Criança, com Instalação de Lavabo e Ventilação Adequada.
Indicação Nº 597/2025 - Tiago Souza Santana: Pavimentação da Rua Granito – Bairro Copaco.
Indicação Nº 598/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Estrada do Retiro – Bairro Tupã Retiro.
Indicação Nº 599/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Retirada de entulho na praça e colocação de placa de sinalização de "Proibido jogar Lixo” na Rua Antônio Manoel Fernandes, na altura do N° 645 no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 600/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção e melhorias no Pronto Atendimento Municipal Central de Arujá – sala de sutura e sala de observação.
Indicação Nº 601/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Desentupimento de Bueiro e Escoamento de água pluvial - Estrada Esméria Maria Rodrigues, frente ao Nº 51, 54 e Nº 07 - Bairro Corrêas.
Indicação Nº 602/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo de Via no Bairro Morro Grande.
Indicação Nº 603/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza do bueiro entupido na Estrada do Retiro, Nº 22.
Indicação Nº 604/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Reforma da Quadra na Rua Rogério de Andrade Santos, 275 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 605/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa no Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 606/2025 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e Roçagem de Mato no Parquinho e entorno da quadra - Rua Benedito do Prado - Bairro Cachoeira / Arujá.
Indicação Nº 607/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de uma academia ao ar livre com cobertura protetora altura do Nº 45 da rua Rondônia – Chácara São José.
Indicação Nº 608/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de alambrado no campo de futebol localizado entre as ruas Takeji Shimmyo, 53 e Sango Matsuzaki, 100 – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 609/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de cobertura protetora para academia ao ar livre localizada na altura do Nº 100 da rua Sango Matsuzaki – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 610/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil na esquina da Rua Benedita maria Augusta, 63 com a Rua Glória Maria Nasser, 200 – Arujá América.
Indicação Nº 611/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de redutor de velocidade em frente a SABESP EEE- Arujá localizado na Avenida Governador Mário Covas Júnior, próximo à Avenida Comendador Masatoshi Shinmyo no Bairro Morro Grande.
Indicação Nº 612/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação do espaço Pet (cachorros) na altura do Nº 168 da rua Amapá – Chácara São José.
Indicação Nº 613/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Execução de limpeza, corte de mato e instalação de placa de proibido jogar lixo a Avenida Anacleto de Jesus Ferreira, entre os números 314 e 370.
Indicação Nº 614/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma da escadaria da viela entre as ruas Mato Grosso, 157 e Pernambuco, 88 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 615/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma da escadaria da viela entre as ruas São Paulo, 340 e Goiás 75 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 616/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma da escadaria da viela entre as ruas São Paulo, 353 e Paraná, 216 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 617/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Remoção de duas raízes de árvores e nivelamento do piso em parque infantil de frente ao Nº 168 da Rua Amapá – Chácara São José.
Indicação Nº 618/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na esquina da Rua Santa Cecilia x Rua São João, altura do Nº 157 – Nova Arujá (Poste nº A1793)
Indicação Nº 619/2025 - Divinei da Silva: Substituição do abrigo de passageiros existente na Avenida Airton dos Santos Heras Galves no bairro Retiro.
Indicação Nº 620/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra de Pacatuba no bairro Mirante.
Indicação Nº 621/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Presidente Venceslau no bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 622/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Cipriana Maria do Rosário no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 623/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Tapa buraco na altura do Nº 354 da Rua Serra de Maranguape – Bairro Mirante
Indicação Nº 624/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de galhos e entulho na Rua Serra de Maranguape, altura do Nº 354 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 625/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo na calçada do ponto de ônibus da Rua Serra de Maranguape – Bairro Mirante.
Indicação Nº 626/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Estrada Laranja Azeda e Rua das Orquídeas – Bairro Parque Maringá.
Indicação Nº 627/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de braço para luminária na Rua Silmar Montoni – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 628/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Avaliação, Perícia e Monitoramento das Árvores Urbanas - ARBORIZA ARUJÁ.”
Indicação Nº 629/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Recolhimento de cachorros abandonados nas ruas do município.
Indicação Nº 630/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Paulo Luiz Basaglia – Bairro Perobal.
Indicação Nº 631/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tower Automotive – Bairro Laranja Azeda.
Indicação Nº 632/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Jacintos – Bairro Parque Maringá.
Indicação Nº 633/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Estrada dos Fernandes – Bairro Mirante.
Indicação Nº 634/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Limpeza de Fossa Séptica na Rua Hirayoshi Amano, Nº 59 – Bairro Sítio dos Fernandes.
Requerimento
•*Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 122/2025: Pavimentação da Rua Granito – Bairro Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 137/2025: Troca de Ponto de ônibus no Bairro Jardim Leika. (Solicita informação).
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 124/2025: Instalação de uma lixeira de maior capacidade e com altura elevada, acompanhada de uma placa de sinalização informando a proibição de jogar lixo fora da lixeira, nesta localidade. na Rua Albino Rodrigues Neves Km 47 , no Bairro Pedreira. (Solicita informação).
Requerimento Nº 128/2025: Pavimentação da Rua Mendes, 510 Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 129/2025: Instalação de um playground infantil e bancos de descanso na Rua Serra da Canastra na altura do Nº 210 no Bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 130/2025: Existência de projeto de reurbanização em área localizada na Rua Serra de Pacatuba – Mirante. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 136/2025: Reitera indicação Nº 8.172/2024 – Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 131/2025: Estudo sobre a viabilidade de construção de equipamento escolar de ensino infantil e fundamental próximo a Estrada Manoel Tavares da Silva – Bairro Fontes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 133/2025: Execução de serviço de infraestrutura viária no trecho da Estrada Arujá-Santa Isabel esquina com a Rua Sebastião Cubas dos Santos localizada no Jardim Santo Antônio. (Solicita informação).
Requerimento Nº 134/2025: Execução de serviço de infraestrutura de canalização de águas fluviais e restauração de manta asfáltica. entre a Rua Sebastião Cubas dos Santos e Rua Vereador Edgar Vanini localizado no Bairro Santo Antônio. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 123/2025: Reitera Indicação Nº 80/2025 - Implantação de redutor de velocidade na Av. Railda Alves de Oliveira, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 127/2025: Existência de estudos para a correção da valeta na Rua São José, 616 no Bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 125/2025: Previsão de instalação de semáforo na Rua Armando Colângelo, Nº 173, em frente ao posto de gasolina Mega e ao supermercado Semar. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 135/2025: Reitera a Indicação Nº 314/2025 - Poda da árvore localizada na Rua São Luiz, Nº 32 – Jordanópolis. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 132/2025: Alteração de trajeto de ônibus na Rua 35, Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Tiago Souza Santana
Requerimento Nº 126/2025: Solicitação de quais procedimentos ainda estão pendentes para Regularização Fundiária dos Bairros Barreto e Centro Residencial. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 11/2025 - "Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público e autoriza a alienação de área para o fim de construção de Creche Municipal na região do Centro Industrial de Arujá, conforme especifica e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 12/2025 - "Institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Arujá e dá outras providências.".
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2025 - "Dispõe sobre o atendimento das demandas encaminhadas pelo Conselho Tutelar à rede pública de saúde do Município de Arujá.".
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 14/2025 - “Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências”..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Praça pública Sebastião Alves de Gois, a praça pública localizada entre a Rua São Paulo e a Rua Manaus no bairro Jardim Real”..
- Autoria: Divinei da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 17/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal da Saúde Mental dos Idosos”..
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Filadélfia o logradouro conhecido como Rua F localizado no bairro Jardim Cerejeiras.
- Autoria: *Luciano Aparecido de Lima.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2025 - Institui o Dia Municipal de Castração Animal..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
