Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025
Data: 22/04/2025
Processo: 20788/2025
Protocolo: 01097/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer COSPPMA - projeto de lei do execuitivo n 09.2025 - Documento Assinado | 24/04/2025 | 615,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais. |
