Projeto de Lei Nº 9/2025
Tipo: Executivo
Data: 26/03/2025
Finalizado: Sim
Processo: 20788/2025
Protocolo: 00754/2025
Situação: Aguarda promulgação da Lei
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO_DE_LEI_N_009 | 26/03/2025 | 113,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 22/05/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 021/2025 por meio do Ofício Nº 122/2025.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 122/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 13ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/04/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 28/04/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Fábio Messias Viana Ferreira
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 03/05/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/04/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Fábio Messias Viana Ferreira
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 03/05/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 23/04/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Ciência
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Ciente
Remetente: *Luciano Aparecido de Lima
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 21/04/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 14/04/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: *Luciano Aparecido de Lima
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 21/04/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 16/04/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 11/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 07/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 27/03/2025 - Prazo: 05/04/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Secretaria Jurídica para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/03/2025 - Prazo: 05/04/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 27/03/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 05/04/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 27/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2251/2009 | 21/08/2009 |
Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Parecer Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 07/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
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| Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 22/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025 |
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| Parecer Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 25/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025 |
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| Ofício Administrativo Nº 122/2025 | 29/04/2025 |
Encaminha o Autógrafo Nº 021/2025 - Projeto de Lei Nº 009/2025
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/04/2025 | Leitura |
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 1ª Discussão |
| Pauta | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Moisés de Oliveira Marcelo, *Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Fábio Messias Viana Ferreira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Lido
