Parecer Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025
Data: 30/04/2025
Processo: 20822/2025
Protocolo: 01211/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 26/2025 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/05/2025 | 446,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2025 | 10/04/2025 | Institui o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas e dá outras providências. |
