Parecer Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 09/05/2025
Processo: 20865/2025
Protocolo: 01287/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 33/2025 - “Dispõe sobre a adaptação dos sinais sonoros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Arujá visando a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/05/2025 | 294,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2025 | 29/04/2025 | “Dispõe sobre a adaptação dos sinais sonoros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Arujá visando a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.” |
