Lei Ordinária Nº 3734/2025
Data: 19/05/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: “Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 3.734_2025_OCR | 26/05/2025 | 92,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 14/2025 | 06/03/2025 |
“Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências”.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Diário Oficial (D.O.) | 21/05/2025 | 1525 | 11 |