Lei Ordinária Nº 3736/2025
Data: 19/05/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal da Saúde Mental dos Idosos”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 3.736_2025_OCR | 26/05/2025 | 89 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 17/2025 | 12/03/2025 |
Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal da Saúde Mental dos Idosos”.
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Diário Oficial (D.O.) | 21/05/2025 | 1525 | 14 |