Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 33/2025
Tipo: Supressiva
Data: 06/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 01650/2025
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Suprimam-se os artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei Legislativo Nº 33/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/06/2025 | 446,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2025 | 29/04/2025 | “Dispõe sobre a adaptação dos sinais sonoros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Arujá visando a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.” |
