Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Supressiva
Data: 06/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 01652/2025
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Suprimam-se os artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei Legislativo Nº 34/2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EMENDA SUPRESSIVA - Documento Assinado | 09/06/2025 | 488,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 34/2025 | 30/04/2025 | “Institui a Semana de Conscientização Escola-Família no município de Arujá, com foco na orientação sobre os impactos do uso excessivo de telas por crianças e a valorização da convivência familiar e da leitura.” |