Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Tipo: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2025
Data: 07/08/2025
Processo: 20901/2025
Protocolo: 02166/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 40/2025 - “Institui a Campanha de divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/08/2025 | 468,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 15/05/2025 | “Institui a Campanha de divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas e dá outras providências”. |
