Projeto de Lei Nº 26/2025
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2025
Finalizado: Não
Processo: 21073/2025
Protocolo: 02398/2025
Situação: Justiça e Redação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO_DE_LEI_026 | 22/08/2025 | 88,6 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/09/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1467/2025
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1456/2025
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1428/2025
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/08/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1422/2025
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1416/2025
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 110/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 03/09/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1413/2025
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 22/08/2025 - Prazo: 03/09/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 22/08/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2760/2015 | 24/06/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Parecer Nº 110/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 01/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
