Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 15/09/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Pauta 29ª SO - 16ª Legislatura - 15.09.2025 | 15/09/2025 | 374,3 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 119/2025 - Ofício Nº 191/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 293 a 304/2025.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.763, de 6 de julho de 2015, no que se refere à descrição do emprego público de Professor de Educação Física da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 28/2025 - Institui o Programa Nota Fiscal Arujaense e a participação em sorteio de prêmios nos termos que especifica.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 29/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal pela Primeira Infância no município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 61/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o “Programa Municipal Mesa Cheia” e dá outras providências.
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui a "Semana Municipal de Cultura Cristã Evangélica" e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Arujá.
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Moção Pesar
- Moção Nº 85/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rodrigues da Costa.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 1479/2025 - Danilo da Silva Santos: Implantação de Jardim Sensorial no CAPS II – Unidade de Saúde Mental de Arujá.
Indicação Nº 1480/2025 - Danilo da Silva Santos: Encaminha Anteprojeto de lei que sugere a criação de ponto fixo para recebimento de doações de ração no Parque Cidade Natureza – Alchimedes Farinelli, localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 1481/2025 - Roberto Marques da Silva: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da Plataforma da Transparência para divulgação de vagas escolares no Município.
Indicação Nº 1482/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de lâmpada na Estrada dos Fernandes, 1.936 - Mirante
Indicação Nº 1483/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza da Rua Benedita Maria Augusta - Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1484/2025 - Tiago Souza Santana: Ampliação dos horários de ônibus para o Bairro Mirante.
Indicação Nº 1485/2025 - Tiago Souza Santana: Iluminação Pública na Alameda das Azaleias, Viela próximo ao numero 102, Jordanopolis.
Indicação Nº 1486/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de câmeras de monitoramento na Alameda Das Azaleias, Viela próxima ao número 102, Jordanópolis.
Indicação Nº 1487/2025 - Danilo da Silva Santos: Pavimentação e a instalação de iluminação pública na viela que liga a Rua Serra Pelada à Travessa da Rua Pinta Silva – Bairro Jd Pinheiro (Mirante).
Indicação Nº 1488/2025 - Tiago Souza Santana: Solicito um estudo junto à Secretaria competente para que o Polo Tecnológico de Arujá, vinculado à Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, passe a denominar-se “Polo Tecnológico Hadassa Machado”
Indicação Nº 1489/2025 - Danilo da Silva Santos: Operação Tapa-Buracos na Rua Prof. João Feliciano, Nº 185 – em frente ao (Colégio VALF).
Indicação Nº 1490/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de estudo para implantação de mão única, Rua Serra Do Baturité, Mirante.
Indicação Nº 1491/2025 - Tiago Souza Santana: Fiscalização de Estacionamento Irregular em Frente à Escola em Dia de Feira, Rua Serra De Pacatuba,80, Mirante.
Indicação Nº 1492/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na rua Particular – Fazenda Velha.
Indicação Nº 1493/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca da lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Benedito Guimarães, altura do Nº 16B, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1494/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Reparos e revitalização dos 02 escadões localizados na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1495/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Desobstrução de bueiro na Rua Pôrto Alegre, altura do número 500, no bairro Jardim Real
Indicação Nº 1496/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de lâmpadas na Rua Serra Geral, no bairro Mirante do Arujá.
Indicação Nº 1497/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de lixo na esquina da Rua São Paulo com a Rua Manaus, no bairro Jardim Real
Indicação Nº 1498/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Rua Das Mangueiras Nº 515 – Bairro Recanto Primavera
Indicação Nº 1499/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Limpeza e retirada de lixo na Rua Hum, altura do número 434, no bairro Jardim Josely
Indicação Nº 1500/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de Iluminação Pública na Rua Francisco Muraca, no Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 1501/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Revitalização e manutenção da praça localizada na Rua Francisco Muraca, altura do número 300, no Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 1502/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de calçada na Rua Vitória, altura do km 2,5, no Bairro São Domingos.
Indicação Nº 1503/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Rua Milton Ferreira Franco no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1504/2025 - Divinei da Silva: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1505/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpada na Rua Sérgio Saleh Riman no bairro Center Ville.
Indicação Nº 1506/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de lombada na Estrada do Tupã no bairro Retiro.
Indicação Nº 1507/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Avenida João Manoel na região Central.
Indicação Nº 1508/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Juriti – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1509/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Dutra – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 1510/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Zeferino Barbosa de Souza – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 1511/2025 - Danilo da Silva Santos: Encaminha Anteprojeto de Lei que sugere o “Programa Municipal de Educação Musical Inclusiva para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências. “
Indicação Nº 1512/2025 - Danilo da Silva Santos: Criação de atendimento emergencial online em saúde mental.
Indicação Nº 1513/2025 - Ana Lucia dos Santos: Manutenção no piso intertravado na Rua Caiena, em frente ao Nº 21 no Bairro Jardim Rincão
Indicação Nº 1514/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de Lombada na Alameda das Orquídeas, próximo ao Nº 77 – Nova Arujá.
Indicação Nº 1515/2025 - Roberto Marques da Silva: Providências junto a CCR (Motiva) para a remoção provisória do guard rail para instalação do Ponto de Apoio aos Romeiros na passarela da Rodovia Presidente Dutra – BR 116, km 201,7.
Indicação Nº 1516/2025 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-Buraco” na Avenida Antônio Armando Justiça, Nº 720 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1517/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Presidente Dutra, altura do Nº 332 – Nova Arujá.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 333/2025: Reitera a Indicação Nº 68/2025 - Sinalização e pintura de lombada na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, 387 antiga rua 1, no Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 330/2025: Prazo para manutenção dos equipamentos da Praça da Juventude. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 325/2025: Reitera a Indicação Nº 1.253/2025 – Cadastro de Protetores de Animais. (Solicita informação).
Requerimento Nº 327/2025: Quantidade de pessoas aguardando prótese dentária no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 329/2025: Esclarecimentos acerca da próxima data do Mutirão de Castração, com base na Emenda Impositiva Nº 855 ao Projeto de Lei nº 179/2024. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 332/2025: Reitera Indicação Nº 807/2025 – Substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Estrada do Tupã no bairro Retiro. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 324/2025: Substituição de lâmpada em via pública na viela da Rua Serra Pelada, Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 328/2025: Substituição de lâmpada em via pública. Na rua Benedita Leopoldina de Almeida, 385, Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 326/2025: Possibilidade de Reforma do Campo da Torre. (Solicita informação).
Requerimento Nº 337/2025: Solicita mudança de local de faixa de pedestres na Avenida Armando Colângelo. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 334/2025: Nomenclaturas das vielas existentes nos bairros Jordanópolis e Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 335/2025: Reitera a Indicação Nº 702/2025 – Instalação de postes de iluminação pública na Estrada Manoel Tavares da Silva – Bairro dos Fontes (próximo ao ponto de ônibus e a Estação de Tratamento e Esgoto de Arujá – Sabesp). (Solicita informação).
Requerimento Nº 336/2025: Reitera a Indicação Nº 974/2025 – Zeladoria, limpeza e retirada de entulhos da viela localizada na Rua Serra da Juréia, próximo ao Nº 70 – Mirante (Próximo à E.M. Zilda Arns Neumann). (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 331/2025: Providências quanto ao excesso de circulação de caminhões na Rua José Sanches Ricardo (antiga rua 20), Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 70/2025 - Moção de Aplausos à Cora Cooperativa de Arujá, pelos mais de 20 anos de relevante serviço prestado à comunidade, atuando na limpeza da cidade por meio da reciclagem e contribuindo para a preservação ambiental e a geração de emprego e renda..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 81/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Instrutor de Capoeira, Senhor José Natanael dos Santos – “Monitor Fera.”.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Moção Nº 83/2025 - Moção de Parabenização e aplausos ao Munícipe Eduardo Silveira Manoel Bueno..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga da Educação’ no Município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 55/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate ao Crime no Município de Arujá e dá outras providências.”.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
