Data: 22/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02702/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que trata da Criação de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar em Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a possibilidade da Criação de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar em Arujá.

Justificativa: A cidade de Arujá é cortada pelo rio que acompanha a Avenida Mário Covas, uma das principais vias do município. Esse trecho possui cerca de 6 km de extensão, oferecendo condições favoráveis para a instalação de um sistema de energia solar de grande porte. O projeto propõe utilizar 30 mil metros quadrados de placas solares, apoiadas em estruturas metálicas elevadas sobre a calha do rio, sem obstruir o fluxo hídrico, respeitando a segurança estrutural e ambiental. Objetivo Transformar um espaço atualmente subutilizado em uma fonte estratégica de energia limpa, garantindo economia ao município, sustentabilidade, inovação tecnológica e valorização do espaço urbano. Benefícios Energia renovável em larga escala Com 30 mil m² de painéis solares, a cidade poderá gerar energia suficiente para abastecer grande parte da demanda de prédios públicos, iluminação da própria Avenida Mário Covas e outros equipamentos municipais, reduzindo drasticamente a dependência da rede elétrica tradicional. Redução de custos públicos A geração própria de energia diminuirá gastos mensais com eletricidade em escolas, postos de saúde, prédios administrativos e iluminação pública, liberando recursos para saúde, educação, infraestrutura e programas sociais. Uso inteligente do espaço urbano Ao instalar as placas sobre estruturas metálicas elevadas no rio, não se ocupa solo urbano, não há interferência na mobilidade, e ainda se aproveita uma área linear contínua de 6 km, que antes não tinha utilidade produtiva. Sombreamento benéfico ao rio A cobertura parcial proporcionada pelos painéis pode reduzir a evaporação da água em épocas secas, contribuindo para a manutenção do volume hídrico e do equilíbrio ambiental. Inovação e desenvolvimento econômico O projeto tornará Arujá referência em inovação sustentável na região metropolitana, atraindo investimentos, gerando empregos na instalação e manutenção e fomentando a cadeia produtiva de energia solar. Resiliência energética e segurança A geração distribuída aumenta a segurança energética do município, reduz vulnerabilidades e garante estabilidade no fornecimento, inclusive em situações de falhas na rede convencional. Exemplo de sustentabilidade Arujá passará a ser modelo de cidade que alia desenvolvimento urbano, preservação ambiental e inovação tecnológica, inspirando outros municípios. Considerações Técnicas e Ambientais As placas serão fixadas em estruturas metálicas elevadas, sem contato direto com a água, evitando interferências no ecossistema aquático. Estudos técnicos e ambientais (EIA/RIMA) deverão avaliar impactos, garantindo equilíbrio entre geração de energia e preservação do rio. As estruturas serão projetadas para, ventos fortes e desgaste natural, com manutenção periódica prevista em contrato. Conclusão A instalação de aproximadamente 30 mil m² de placas solares ao longo dos 6 km da Avenida Mário Covas, sobre o rio de Arujá, representa um marco para o futuro da cidade. Trata-se de um projeto inovador, sustentável e economicamente vantajoso, que alia responsabilidade ambiental, eficiência energética e modernização da infraestrutura urbana. Com este projeto, Arujá pode se consolidar como pioneira em soluções inteligentes de energia limpa na região metropolitana, transformando um espaço hoje subutilizado em fonte de progresso e sustentabilidade. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.