Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 29/09/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 31ª SO - 16ª Legislatura - 29.09.2025 - Consolidada | 29/09/2025 | 374,9 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 126/2025 - Ofício Nº 202/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 306 e 311 a 323/2025.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'anulação de dotações' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 599.030,87
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 66/2025 - Institui, no calendário oficial do município de Arujá, o Dia Municipal do Coroinha, Acólito e Cerimoniário, a ser comemorado anualmente em 15 de agosto
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 68/2025 - Institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no âmbito do Município de Arujá.
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Projeto de Lei Nº 69/2025 - “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”.
Autoria: Roberto Marques da Silva
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 26/2025 - Dispõe sobre o Orçamento Participativo na Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025
Indicação
Indicação Nº 1548/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a criação e implantação da Política Municipal de Saúde Natural e Biossegurança Sanitária, com foco na produção, distribuição e uso racional de medicamentos fitoterápicos e insumos naturais, bem como na integração de práticas naturopáticas no Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Arujá, e dá outras providências."
Indicação Nº 1549/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção na Iluminação Pública da Rua Serpentina, 131 Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 1550/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza de fossa na Estrada Esméria Maria Rodrigues,1200, Correias.
Indicação Nº 1551/2025 - Tiago Souza Santana: Reparo de Iluminação Pública na Rua Margarida Maiolino, 202, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1552/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Encaminha Anteprojeto de Lei que trata da Criação de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar em Arujá.
Indicação Nº 1553/2025 - Tiago Souza Santana: Reparo de Iluminação Pública na Rua Pedro Jose De Morais, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1554/2025 - Roberto Daniel Duarte: Iluminação na Rua Ângelo de Araújo Franco, antiga Rua 24 – próximo ao Nº 901 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1555/2025 - Ana Lucia dos Santos: Poda de árvores em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 1556/2025 - Leandro Franco Larini: Reforma de redutores de velocidade na Estrada Municipal, no Núcleo Vicente Matheus.
Indicação Nº 1557/2025 - Roberto Marques da Silva: Análise técnica para supressão das árvores localizadas nas proximidades da Alameda das Camélias, Nº 184 – Nova Arujá.
Indicação Nº 1558/2025 - Roberto Marques da Silva: Análise técnica para supressão das árvores localizadas na Rua Major Benjamin Franco, Nº 674 – Jardim Vitória.
Indicação Nº 1559/2025 - Roberto Marques da Silva: Limpeza e retirada de resíduos na Av. Airton dos Santos Heras Galves - Jardim Arujá (próximo ao número 1717).
Indicação Nº 1560/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo e manutenção dos brinquedos do parquinho municipal localizado na Rua Santa Cecília, em frente ao Nº 125 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1561/2025 - Roberto Marques da Silva: Retirada dos troncos das árvores cortadas na Alameda das Rosas, próximo ao Nº 398 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1562/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1563/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de sinalização “PARE” na Avenida Armando Colangelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1564/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpada queimada na Rua João Mariano no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1565/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Estrada do São Domingos no bairro São Domingos.
Indicação Nº 1566/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na lateral da Rua Francisco Baltazar de Araújo no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1567/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de lombadas na Rua Diamante na altura do Nº 107 Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 1568/2025 - Tiago Souza Santana: Iluminação Pública na Quadra Esportiva – (Rua Sem saída) Rua Shigetoshi Takahashi altura do número 381, Jardim Vitoria.
Indicação Nº 1569/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvore localizada na Rua Antônio Pinheiro – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1570/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Governador Mario Covas Júnior – Centro Industrial.
Indicação Nº 1571/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal (GCM) na Avenida Governador Mario Covas Júnior – Centro Industrial.
Indicação Nº 1572/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção na Quadra Esportiva – (Rua Sem saída) Rua Shigetoshi Takahashi altura do número 381, Jardim Vitoria.
Indicação Nº 1573/2025 - Ana Lucia dos Santos: Ampliação dos horários do ônibus da linha 9 – Jd. Fazenda Rincão x Barreto.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 348/2025: Reparo na Calçada, Estrutura de Guia e remoção de tronco de Arvore na Rua: Rio de Janeiro, na altura do Nº 95 Chácara São Jose ao lado da Guarda Municipal. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 344/2025: Retirada de coluna localizada no centro da quadra da Escola Municipal do Bairro da Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 345/2025: Reitera a Indicação Nº 1.044/2025 - Solicitação de Manutenção e Revitalização da Quadra Poliesportiva do Jardim Via Dutra (Vila Socó). (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 351/2025: Reitera a Indicação Nº 158/2025 – Manutenção na Rua Recife no bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 346/2025: Reitera Requerimento Nº 114/2025 - Manutenção do Playground, troca da tela de alambrado, colocação de telhas no telhado e iluminação na Avenida D ( Av. Antônio Armando Justiça altura do número 723, Pq. Rodrigo Barreto). (Solicita informação).
Requerimento Nº 352/2025: Substituição de poste de madeira por poste de concreto em via pública. Em frente o número Francisco Muraca 275 – Vila Pilar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 353/2025: Instalação de poste de poste de concreto em via pública. Em frente o número Francisco Muraca 205 – Vila Pilar. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 347/2025: Poda de Arvore, na Rua Hirayoshi Amano, 895 – Sitio Fernandes – Arujá. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 343/2025: Instalação de ponto de ônibus na UBS Suzete Lanichek Durães – Jardim Fazenda Rincão. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 349/2025: Reitera a Indicação Nº 446/2025 – Execução de guias, sarjetas, calçamento e manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Gilberto Gomes Aguiar – Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 350/2025: Reitera a Indicação Nº 473/2025 – Execução de guias, sarjetas, calçamento e limpeza de toda extensão da Rua Aires dos Santos Pires – Estrada Fazenda Velha. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 87/2025 - Moção de Agradecimento ao Pastor Leandro Santos pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Arujá..
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- Moção Nº 88/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Centro de Artes Cláudia Seabra Ballet.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 91/2025 - Repúdio à implantação da praça de pedágio no Município de Arujá, sob concessão da Concessionária Novo Litoral (CNL)..
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD” no município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga da Educação’ no Município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 55/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate ao Crime no Município de Arujá e dá outras providências.”.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui a "Semana Municipal do Brincar" (brincadeiras de rua) no município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui a "Semana Municipal de Cultura Cristã Evangélica" e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Arujá..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 28/2025 - Institui o Programa Nota Fiscal Arujaense e a participação em sorteio de prêmios nos termos que especifica..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 29/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal pela Primeira Infância no município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'anulação de dotações' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 599.030,87.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, conhecido popularmente como João Baiano”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Junji Abe”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
