Parecer Nº 128/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 03/10/2025
Processo: 21140/2025
Protocolo: 02789/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL 34-2025 - Executivo - normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora - Documento Assinado | 03/10/2025 | 333,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 30/09/2025 | Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências. |
