Parecer Nº 108/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025
Data: 06/10/2025
Processo: 21140/2025
Protocolo: 02800/2025
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/10/2025 | 356,1 KB | ||
PLE 34 2025 | .docx | 06/10/2025 | 97,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 34/2025 | 30/09/2025 | Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências. |