Parecer Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025
Data: 13/10/2025
Processo: 21140/2025
Protocolo: 02866/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 15/10/2025 | 642,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 30/09/2025 | Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências. |
