Parecer Nº 127/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025
Data: 25/11/2025
Processo: 21140/2025
Protocolo: 03421/2025
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/11/2025 | 371,9 KB | ||
| Parecer à Redação Final 010-2025 ao PL 034-2025 - POLUIÇÃO SONORA | .docx | 25/11/2025 | 187,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2141/2025 | 25/11/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 34/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2025 para Gabinete da Presidência em 25/11/2025
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 30/09/2025 | Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências. |
