Ofício Administrativo Nº 404/2026
Data: 03/02/2026
Processo: 21344/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha o Autógrafo Nº 093/2025 - Projeto de Lei Nº 044/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 404-2025 - Encaminha Autógrafo 093-2026 - PL 044-2026 - Documento Assinado | 03/02/2026 | 246,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2026 | 30/01/2026 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 48.705.468,91
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
