Data: 09/02/2026

Protocolo: 00249/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Sobre a existência e a padronização de aparelhos de ar-condicionado nas salas e consultórios de atendimento da UBS do Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M que informe a esta Casa de Leis: 1. Quais salas e consultórios de atendimento da UBS do Mirante possuem atualmente aparelhos de ar-condicionado instalados; 2. Quais salas e consultórios não possuem o referido equipamento; 3. Se existe planejamento ou cronograma para a instalação e padronização de ar-condicionado em todas as salas e consultórios de atendimento da unidade; 4. Em caso positivo, qual o prazo previsto para a execução; em caso negativo, quais os motivos.

Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador na UBS do Mirante, foi constatado que algumas salas e consultórios de atendimento possuem ar-condicionado, enquanto outras não, gerando desigualdade nas condições de trabalho dos profissionais e no conforto térmico dos pacientes atendidos. Considerando que a unidade realiza atendimentos contínuos e que o controle da temperatura é essencial para o bem-estar, a qualidade do serviço prestado e até para a conservação de equipamentos e insumos, torna-se necessária a padronização estrutural dos ambientes.