Pauta - 45ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 23/02/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 45ª SO - 16ª Legislatura - 23.02.2026 | 23/02/2026 | 323,7 KB | ||
| Pauta 45ª SO - 16ª Legislatura - 23.02.2026 - Consolidada | 23/02/2026 | 329,3 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Nº 9/2026 - Comunicado - Uelton de Souza Almeida, Informa afastamento do cargo de Vereador por 180 (cento e oitenta) dias.
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 10/2026 - Ofício Nº 030/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 456 a 470, 476 a 483 e 487/2026.
- Correspondência Nº 13/2026 - Ofício Nº 031/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Janeiro de 2026.
- Parecer Nº 1/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Novembro de 2025..
- Parecer Nº 2/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Dezembro de 2025..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 48/2026 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.750.314,51
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 95/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 30/2026 - Altera a Resolução nº 380, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Indicação
Indicação Nº 2083/2026 - Leandro Franco Larini: Solicita Instalação De Bebedouro Na Ubs Do Mirante.
Indicação Nº 2084/2026 - Danilo da Silva Santos: Solicita a criação de um Espaço Ecumênico na Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa, nas proximidades do Pronto-Socorro, ao lado da sala de emergência.
Indicação Nº 2085/2026 - Danilo da Silva Santos: Solicita vistoria e providências quanto à instalação de novo bebedouro e manutenção do bebedouro existente na UBS do Mirante.
Indicação Nº 2086/2026 - Danilo da Silva Santos: Solicita manutenção e pintura da UBS do Mirante.
Indicação Nº 2087/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na Rua Francisco Rodrigues da Silva , Altura do Nº 100, Vila Pilar.
Indicação Nº 2088/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na Rua Francisco Muraca, Nº 108, Vila Pilar.
Indicação Nº 2089/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na Rua Firmina Maiolino Ribeiro -, Altura do número 315 Vila Pilar.
Indicação Nº 2090/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção geral da escadaria localizada entre a Rua Salvador e a Rua São Paulo, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2091/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Realização de poda de árvore na Rua Servidão, altura do nº 93, travessa da Rua Esméria Maria Rodrigues, Nº 900 – Corrêas.
Indicação Nº 2092/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Anteprojeto de lei que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Arujá e dá outras providências.
Indicação Nº 2093/2026 - Danilo da Silva Santos: Limpeza e roçagem no entorno do parquinho localizado na quadra de esportes da Rua Benedito Antônio Ribeiro, Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 2094/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Rua Rogerio de Andrade Santo, Altura do número 329, Barreto.
Indicação Nº 2095/2026 - Leandro Franco Larini: Troca de Lâmpada Queimada na Rua João Nepumuceno – Bairro Jd. Renata.
Indicação Nº 2096/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco na Av. Railda Alves de Oliveira, Nº 343 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2097/2026 - Tiago Souza Santana: Instalação de obstáculos físicos na Viela , Final da rua Elpídio Ferreira Guimaraes, Altura do numero 750A, Center Ville.
Indicação Nº 2098/2026 - Danilo da Silva Santos: Solicita cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde Municipal – UBS Parque Rodrigo Barreto, para proteção contra chuva e sol.
Indicação Nº 2099/2026 - Danilo da Silva Santos: Solicita estudo para implantação de estacionamento em ângulo de 45° em frente ao Hospital Municipal Dalila Ferreira Barbosa
Indicação Nº 2100/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na Rua dos Jacarandás, do número 940 até 297, Pq Jacarandás.
Indicação Nº 2101/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Geruza Maria de Jesus – Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2102/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Geruza Maria de Jesus – Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2103/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Pintura da unidade escolar e manutenção do teto do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Dona Pedra Maria do Rosário.
Indicação Nº 2104/2026 - Divinei da Silva: Troca das lâmpadas queimadas na Avenida Mario Covas Júnior na Região Central.
Indicação Nº 2105/2026 - Divinei da Silva: Limpeza e manutenção em toda extensão da Estrada do Pirituba no bairro do Portão.
Indicação Nº 2106/2026 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2107/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Astélio de Tolêdo no bairro Jardim Albino Neves.
Indicação Nº 2109/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua José Rodrigues Barbosa no bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 2110/2026 - Divinei da Silva: Limpeza na viela localizada entre a Rua Juscelino Kubitschek e a Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 2111/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e troca da tampa do bueiro, Rua Gilberto Mendes, 233, Barreto.
Indicação Nº 2112/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem e Limpeza do escadão da Vila Arujá.
Indicação Nº 2113/2026 - Leandro Franco Larini: Manutenção Asfáltica da Rua Sem Saída, localizada no Caminho do Mendes, bairro dos Canjicas.
Indicação Nº 2114/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Nova tampa e desobstrução de bueiro localizado na Rua São Paulo, na altura do número 526, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2115/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Nova tampa e desobstrução de bueiro localizado na Rua Salvador, na altura do número 35, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2116/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Desobstrução de bueiro localizado na Rua Maria Helena, na altura do Nº 145, no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 2117/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Instalação de Redutor de Velocidade na R. Giuseppe Antônio Maiolino, frente ao Nº 500 – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2118/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção do bueiro localizado na Rua São Paulo, na altura do Nº 526, no bairro Jardim Real
Indicação Nº 2119/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de bueiro na Rua Ângelo de Araujo Franco, 469, Barreto.
Indicação Nº 2120/2026 - Leandro Franco Larini: Manutenção Asfáltica na Rua Pena Branca, Nº 1.981, bairro São Domingos.
Indicação Nº 2121/2026 - Leandro Franco Larini: Tapa Buraco na Estrada Vicente Matheus, na altura do Nº 2.
Indicação Nº 2122/2026 - Leandro Franco Larini: Instalação De Ponto De Ônibus na Estrada dos Canjicas, bairro São Domingos, na altura do número 2410.
Indicação Nº 2123/2026 - Tiago Souza Santana: Remoção de arvore na Rua dos Jambeiros, em frente ao número 259, Recanto Primavera.
Indicação Nº 2124/2026 - Ana Lucia dos Santos: Tapa buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 287, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2125/2026 - Ana Lucia dos Santos: Tapa buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 176, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2126/2026 - Ana Lucia dos Santos: Tapa buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 2.154, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2127/2026 - Ana Lucia dos Santos: Tapa buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 2.306, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2128/2026 - Ana Lucia dos Santos: Tapa buraco na Avenida Armando Colângelo, altura do Nº 1.320, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2129/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Estrada dos Canjicas – Rua São Jorge – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 2130/2026 - Ana Lucia dos Santos: Limpeza, roçagem, remoção de entulhos e descarte irregular de lixo nas imediações da Arena Barreto, na rua Deolinda Rosa dos Santos, altura do Nº 224, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2131/2026 - Ana Lucia dos Santos: Limpeza, roçagem, remoção de entulhos e descarte irregular de lixo nas imediações da praça, entre as ruas Canário e Gaivota, altura dos Nº 122 e 218, Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2132/2026 - Ana Lucia dos Santos: Revitalização completa da sinalização horizontal e vertical de lombada na Rua Deolinda Rosa dos Santos, altura do Nº 47, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2133/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Tsugye Imanisse – Center Ville.
Indicação Nº 2134/2026 - Danilo da Silva Santos: Solicita estudo para verificar a possibilidade de realização de reparos e instalação de sistema de aquecimento na piscina existente na unidade do NASF, localizada na Rua Bahia, nº 211, Jardim Planalto, para fins terapêuticos, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação Nº 2135/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Tangará – Vila Arujá.
Indicação Nº 2136/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem na extensão do Caminho dos Mendes – Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 2137/2026 - Danilo da Silva Santos: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 no Município de Arujá.
Indicação Nº 2138/2026 - Danilo da Silva Santos: Encaminha Anteprojeto de Lei que disponibilização, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, de medicamentos agonistas de GLP-1 e GIP para o tratamento de pacientes diagnosticados com Obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2 no Município de Arujá
Indicação Nº 2139/2026 - Roberto Daniel Duarte: Indicação de Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica e autoriza a implantação de Serviço de Hemodiálise no Município de Arujá.
Indicação Nº 2140/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção de playground localizado ao lado da E.M. Amadeu de Angelis.
Indicação Nº 2141/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de cobertura para o playground localizado na Vila Arujá
Indicação Nº 2142/2026 - Roberto Marques da Silva: Poda da árvore localizada na Alameda das Orquídeas, 135 - Nova Arujá.
Indicação Nº 2143/2026 - Roberto Marques da Silva: Instalação de Lombada na Rua Mamede Barbosa, esquina com a Rua Aristides Ramos dos Santos, próximo a escola Escola Estadual Professora Edir Paulino Albuquerque, Centro Residencial, Arujá.
Indicação Nº 2144/2026 - Danilo da Silva Santos: Realização de exames radiológicos de urgência e emergência em pacientes atendidos nas unidades de urgência e emergência do município, por meio das clínicas já conveniadas e credenciadas, inclusive aos finais de semana.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 515/2026: Cronograma de obras de ampliação do Centro de Convivência do Idoso (CCI). (Solicita informação).
Requerimento Nº 516/2026: Quantidade de idosos inscritos no CDI, assim como quais são os parâmetros utilizados para definir o limite de alunos e a quantidade de pessoas nas filas de espera na unidade municipal do CDI. (Solicita informação).
Requerimento Nº 517/2026: Colocação de piso permeável no estacionamento do (CDI) de Arujá. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 510/2026: Reitera a Indicação Nº 1.706/2025 - Construção de ponte de alvenaria na Rua José Sanches Ricardo, altura do Nº 150 – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 511/2026: Quantidade de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 512/2026: Cronograma de instalação e manutenção da iluminação pública na extensão da Rua Caminho dos Mendes, no Bairro da Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 514/2026: Manutenção das coberturas das quadras poliesportivas municipais. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 504/2026: Sobre a existência e a padronização de aparelhos de ar-condicionado nas salas e consultórios de atendimento da UBS do Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 505/2026: Sobre a irregularidade no serviço de coleta de lixo nos bairros Retiro e Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 506/2026: Sobre a geladeira do Setor de Transporte que permaneceu quebrada por aproximadamente 4 meses. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 513/2026: Reitera a Indicação Nº 809/2025 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Serra da Cantareira no bairro Mirante. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 485/2026: Limpeza de Bueiro localizado na Rua Dos Coqueiros Nº 148 – Jd. Primavera. (Solicita informação).
Requerimento Nº 488/2026: Instalação de braço de luz para iluminação pública, em toda Extensão da Estrada Laranja Azeda - Bairro Maringá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 490/2026: Zeladoria em toda Extensão da Estrada Laranja Azeda – Bairro Maringá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 493/2026: Reparo da Iluminação Pública na Rua Silmar Montoni, 165 - Center Ville. (Solicita informação).
Requerimento Nº 501/2026: Instalação de Redutor de Velocidade – Rua Sango Matsuzaki – Bairro Jd. Cerejeiras. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 507/2026: Estudos para implementação de suplementação no sentido de circulação viária, consistente na inserção de novo sentido de tráfego em retorno lotado a Avenida Renova dos Santos, a altura da academia “Skyfit”, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 508/2026: Mão única na Av. Adília Barbosa Neves, da AV. Nossa Senhora da Penha até a Av. Renova sentido centro, e abrir definitivamente o acesso da Dutra à Avenida Nossa Senhora da Penha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 509/2026: Acrescentar horário de ônibus na linha Rodoviária - Jacarandás e Jacarandás - Rodoviária. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 520/2026: Reitera a Indicação Nº 1.416/2025 - Melhorias nas dependências da Escola Municipal Dna. Maria Aparecida Restivo Perez – Rua Ribeirão dos Índios, nº 295 - Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
Requerimento Nº 521/2026: Reinstalação do bebedouro na quadra da Escola Julia Mite Mine, localizada na Alameda dos Crisântemos – Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 522/2026: Cronograma dos serviços de roçagem nos bairros Mirante, Jordanópolis e Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 523/2026: Implantação de esgoto, pela Companhia Sabesp no bairro Chácaras Copaco, especificamente na extensão da Avenida Antimônio. (Solicita informação).
•Tiago Souza Santana
Requerimento Nº 519/2026: Mudança da Placa de lugar e reforma da faixa de pedestre, Sp88, em frente ao Bairro Jd. Via Dutra. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 48/2026 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.750.314,51.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - ”Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 269 de 2023”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
