Data: 13/02/2026

Protocolo: 00290/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Informações sobre o cronograma de instalação e manutenção da iluminação pública na extensão da Rua Caminho dos Mendes, no Bairro da Penhinha.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações detalhadas acerca do planejamento, cronograma e execução da instalação e manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Caminho dos Mendes, no Bairro da Penhinha.

Justificativa: Durante visitas realizadas à referida localidade, foi constatada a necessidade urgente de manutenção e instalação da iluminação pública no trecho mencionado, uma vez que a ausência de iluminação adequada tem comprometido a segurança dos munícipes, dificultado o tráfego de pedestres e veículos e exposto a comunidade a riscos constantes.