Decreto Legislativo Nº 305
Data: 24/02/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Homenagens e Congratulações
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: ”Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 269 de 2023”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo 305 de 24 de fevereiro de 2026 | 25/02/2026 | 834,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Legislativo Nº 269 | 07/03/2023 | Art. 1º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 13/11/2025 |
”Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 269 de 2023”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Ofícial da Câmara Municipal de Arujá (DCMA) | 25/02/2026 | 469 | 2 |
