Parecer Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2025
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Data: 04/03/2026
Processo: 21228/2025
Protocolo: 00468/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/03/2026 | 255,6 KB | ||
| Parecer CFO - PLL 089-2025 - PA 21228-2025 | .docx | 04/03/2026 | 115,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2025 | 10/11/2025 | Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências |
