Data: 16/03/2026

Processo: 21477/2026

Protocolo: 00670/2026

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Informações sobre disponibilização do contraceptivo Implanon no Município de Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), se o contraceptivo subdérmico Implanon já foi disponibilizado ao Município de Arujá pelo Ministério da Saúde ou pelos programas da Secretaria Estadual de Saúde.

Justificativa: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), se o contraceptivo subdérmico Implanon já foi disponibilizado ao Município de Arujá pelo Ministério da Saúde ou pelos programas da Secretaria Estadual de Saúde.