Pauta - 50ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 23/03/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 50ª SO - 16ª Legislatura - 23.03.2026 - Documento Assinado | 23/03/2026 | 324,1 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 36/2026 - Ofício Nº 049/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 524 a 535/2026.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 114/2026 - "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências."
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
- Leitura do Projeto de Lei Nº 118/2026 - “Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Juventude Católica”.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense à Senhora Clau Camargo.
Autoria: Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 35/2026 - “Altera o artigo 4º da Resolução nº 329, de 24 de fevereiro de 2012, que "Regulamenta os auxílios Refeição e Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal".
Autoria: Mesa Diretora 2026
Indicação
Indicação Nº 2308/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na R. Guilherme Marchini, Nº 125 – Center Ville.
Indicação Nº 2309/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção e Adequações no Pronto Atendimento Central – Rua Maria de Lourdes Máximo, Nº 75 – Jardim Renata.
Indicação Nº 2310/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco, Limpeza e Roçagem na Estrada dos Índios e Rua Waldomiro Luiz Coutinho – Parque dos Arantes.
Indicação Nº 2311/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Encascalhamento na extensão da Rua do Carmo (Canjicas) – São Domingos.
Indicação Nº 2312/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de Sala Sensorial destinada ao atendimento de pessoas neurodivergentes.
Indicação Nº 2313/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo Asfáltico na Estr. Gerdino Antônio Pinheiro, até o Ponto Final do ônibus S. Domingos Bairro São Domingos.
Indicação Nº 2314/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo Asfáltico na Estr. Esméria Maria Rodrigues, na altura do Nº 1.145, Correias.
Indicação Nº 2315/2026 - Tiago Souza Santana: Implantação de Faixa de Pedestres – Rua Angélica Cotrim, Nº 08 – Bairro Retiro (em frente à Escola Municipal do Bairro Retiro).
Indicação Nº 2316/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção na iluminação pública – lâmpadas queimadas na Rua João Godoi, altura do Nº 866.
Indicação Nº 2317/2026 - Tiago Souza Santana: Instalação de Estrutura e Iluminação Pública – Av. Gov. Mário Covas Júnior, nas proximidades do Nº 2.926, trecho localizado debaixo do Rodoanel – Centro Industrial.
Indicação Nº 2318/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lixeira na R. Alexandre Rodrigues de Lima, Nº 1.100 – Bairro do Pirituba.
Indicação Nº 2319/2026 - Danilo da Silva Santos: Estudo técnico para instalação de de sinalização viária (Proibido Estacionar) em frente ao Colégio Cristão – VALF Educação Por Princípios.
Indicação Nº 2320/2026 - Leandro Franco Larini: Solicita serviço de roçagem e operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Francisco Beirão, Jd. Yamamoto.
Indicação Nº 2321/2026 - Leandro Franco Larini: Solicita serviço de roçagem e operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Fatec.
Indicação Nº 2322/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção viária – reparo de buraco em via pública na Rua João Leite Camargo - Arujamérica.
Indicação Nº 2323/2026 - Tiago Souza Santana: Iluminação pública - troca de lâmpada na Rua Serra do Maranguape em frente ao número 16, Mirante.
Indicação Nº 2324/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção de Placa de Identificação localizada na Av. Adília Barbosa Neves, 518 com R. Santa Cecília, próximo ao Nº 20 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2325/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Realização de poda de arvoreta na rotatória da Avenida João Manoel (Sentido centro), em frente a farmácia “Droga Raia” - Centro.
Indicação Nº 2326/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção no poste de iluminação pública na Rua Serra de Itaberaba – Mirante.
Indicação Nº 2327/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Guido Reginato – Vila Ferreira.
Indicação Nº 2328/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua Guido Reginato – Vila Ferreira.
Indicação Nº 2329/2026 - Danilo da Silva Santos: Melhoria na iluminação pública na Rua Angélica Cotrim, Nº 192 – Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2330/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua F (próximo a Estrada São Domingos) – São Domingos.
Indicação Nº 2331/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção urgente na cobertura da EM Zilda Arns Neumann devido a infiltrações.
Indicação Nº 2332/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Dedetização na EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2333/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Revitalização de calçada na Rua Santo Antônio, Altura do Nº 132, Jordanópolis. (Em frente a Assembleia de Deus do Belém).
Indicação Nº 2334/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem e retirada de entulho na EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2335/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção da quadra poliesportiva na EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2336/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção do piso tátil na EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2337/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Compra de uniformes para funcionários da EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2338/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reforma ou aquisição de novas cadeiras para a sala de vídeo e a sala de informática da EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2339/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Aquisição de trocadores novos para pessoas com deficiência na EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2340/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Aquisição de acessórios e manutenção de notebooks da sala de informática da EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2341/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de playground no pátio da EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2342/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Finalização e adequação do banheiro masculino da EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2343/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Tampa de Bueiro na Av. Railda Alves de Oliveira, Nº 845 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2344/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza na R. Calógero Rape, Nº 620 – Jardim São Jorge.
Indicação Nº 2345/2026 - Tiago Souza Santana: Serviço de Cata-Treco na R. Calógero Rape, Nº 620 – Jardim São Jorge.
Indicação Nº 2346/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Pintura da Escola Municipal Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2347/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de toldo no acesso do pátio à quadra poliesportiva da Escola Municipal Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2348/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Revitalização do playground localizado próximo à Estrada dos Canjicas, altura do número 400 – Bairro Canjicas.
Indicação Nº 2349/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção e Reforma do banheiro da Praça do Coreto – Bairro Centro.
Indicação Nº 2350/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvore localizada na Rua Albuquerque Lins, 303 – Vila Riman.
Indicação Nº 2351/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Revitalização e limpeza da quadra poliesportiva localizada próximo à Estrada dos Canjicas, Nº 4.000 – Bairro Canjicas.
Indicação Nº 2352/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Reforma do bueiro localizado na Estrada Esméria Maria Rodrigues - Bairro Correias.
Indicação Nº 2353/2026 - Tiago Souza Santana: Iluminação pública, troca de lâmpada na Rua Raymundo Fernandes, em frente ao numero, 363A, Barreto.
Indicação Nº 2354/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2355/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo de iluminação em toda extensão da Avenida Mario Covas Junior.
Indicação Nº 2356/2026 - Roberto Marques da Silva: Realocação de lombada na Rua Santo Antônio, ao lado do Nº 676, para instalação próxima à esquina, Jordanópolis.
Indicação Nº 2357/2026 - Roberto Marques da Silva: Limpeza da Rua Santo Antônio, próximo ao Nº 197, Jordanópolis.
Indicação Nº 2358/2026 - Roberto Marques da Silva: Instalação de Iluminação, reparo asfáltico e roçagem em toda extensão da Avenida PL do Brasil, 1.955 - Antigo 3.001 – Fontes.
Indicação Nº 2359/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.
Indicação Nº 2360/2026 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 2361/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Linhita no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2362/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na viela localizada entre Avenida Mario Covas Júnior e Avenida Adília Barbosa Neves no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2363/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Mica no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2364/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Avenida Amianto no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2365/2026 - Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira: Instalação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros no entroncamento da Estrada Manuel Tavares da Silva com a Avenida PL do Brasil no bairro Núcleo Shinmyo.
Indicação Nº 2366/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de lâmpadas no início da Estrada José Antonio Manoel – Parque dos Arantes.
Indicação Nº 2367/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua Ipê - Bairro Fontes.
Indicação Nº 2368/2026 - Danilo da Silva Santos: Tapa-buracos na Rua Pena Branca, bairro Copaco.
Indicação Nº 2369/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de instalação de braços de iluminação pública na Estrada José Antonio Manoel, nas proximidades do nº 07 – Parque dos Arantes
Indicação Nº 2370/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de reparo asfáltico na Estrada José Antônio Manoel, nas proximidades do Nº 05 – Parque dos Arantes
Indicação Nº 2371/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem em toda a extensão da Rua Novo Horizonte – Bairro Morro Grande.
Indicação Nº 2372/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Elpídio Ferreira Guimarães – Center Ville.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 578/2026: Instalação e manutenção urgente de iluminação pública, na Rua José Leite, Estrada dos Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 579/2026: Manutenção e melhorias asfálticas, na Rua José Leite, Estrada dos Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 580/2026: Execução de pavimentação asfáltica na Rua Calogero Rapé, altura do Nº 371, Jardim São Jorge. (Solicita informação).
Requerimento Nº 585/2026: Instalação de lixeira comunitária na rua Rua Anadir Coutinho de Ávila, altura do Nº 60ª, Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 587/2026: Substituição de lixeira comunitária por modelo de maior capacidade no bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 567/2026: Reitera a Indicação Nº 1.164/2025 – Instalação de braço de iluminação pública na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 566/2026: Asfaltamento da Rua Guido Reginato – Bairro Vila Pilar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 570/2026: Informações sobre disponibilização do contraceptivo Implanon no Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 575/2026: Situação do asfaltamento e mobilidade – Ruas Ypê e da Paineira – Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 577/2026: Coleta de lixo no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 589/2026: Ocorrências de cavalos soltos em vias públicas no bairro Mirante. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 588/2026: Roçagem e limpeza nas Ruas do bairro Núcleo Shinmyo. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 576/2026: Manutenção de calçada e reparo de luminárias públicas da Praça José de Carvalho Pinto, ao lado da subida de acesso da Igreja Matriz. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 581/2026: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua da Servidão - Bairro Morro Grande. (Solicita informação).
Requerimento Nº 586/2026: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizado na rua R. Diomar Fernandes Negretti , altura do Nº 194 – Jardim Renata. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 568/2026: Manutenção asfáltica da Rua Serra da Lua – Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 569/2026: Pavimentação da Rua Manuel Tavares da Silva – Fontes. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 582/2026: Previsão da manutenção dos ventiladores instalados na Regional do Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 583/2026: Cronograma da operação “tapa-buraco”, nos bairros Nova Arujá, Jordanópolis e Morro Grande. (Solicita informação).
Requerimento Nº 584/2026: Cronograma das podas de árvores, referente às ordens de serviços Nº 032, 036 e 039/2026, bem como da supressão de árvore referente à ordem de serviço Nº 204/2025. (Solicita informação).
•Tiago Souza Santana
Requerimento Nº 571/2026: Reitera a Indicação Nº 2.164/2026 - Tapa Buraco na Rua kaneiha Saiki, 185, Jardim São Jorge. (Solicita informação).
Ordem do Dia
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- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal.".
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- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
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- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
