Data: 18/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00702/2026

Situação: Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Iluminação pública - troca de lâmpada na Rua Serra do Maranguape em frente ao número 16, Mirante.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de Iluminação pública troca de lâmpada, Rua Serra do maranguape em frente ao número 16, Mirante.

Justificativa: A solicitação de troca de lâmpada na iluminação pública se faz necessária em razão da deficiência ou ausência de iluminação adequada no local, o que compromete a visibilidade e a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região, especialmente no período noturno. Ressalta-se que a iluminação pública é um serviço essencial, contribuindo diretamente para a prevenção de acidentes, a inibição de práticas ilícitas e a promoção do bem-estar da população. Dessa forma, a substituição da lâmpada queimada ou com mau funcionamento é medida urgente, visando restabelecer a luminosidade adequada, garantindo maior segurança, tranquilidade e qualidade de vida para todos que transitam pelo local.