Parecer Nº 37/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 18/03/2026
Processo: 21460/2026
Protocolo: 00726/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/03/2026 | 222,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2026 | 17/03/2026 | Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências. |
