Projeto de Lei Nº 50/2026
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2026
Finalizado: Não
Processo: 21460/2026
Protocolo: 00700/2026
Situação: Aguarda Parecer de múltiplas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P_L_050 - Impacto_Arquiteto | 17/03/2026 | 137,6 KB | ||
| P_L_050 - Impacto_Engenheiro_Eletricista | 17/03/2026 | 136,1 KB | ||
| P_L_050 - Impacto_Tecnico_e_Assistente_Juridico | 17/03/2026 | 486,4 KB | ||
| P_L_050 - Impactos_Agente_de_Apoio_e_Professor | 17/03/2026 | 191,6 KB | ||
| P_L_050 | 17/03/2026 | 106,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 36ª Sessão Extraordinária
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 453/2026
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/03/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 505/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 28/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR), da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente (COSPPMA) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para CONGRESSO DE COMISSÕES nos termos do art. 45, § 7º c/c art. 39 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 502/2026
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 28/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR), da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente (COSPPMA) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para CONGRESSO DE COMISSÕES nos termos do art. 45, § 7º c/c art. 39 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 504/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 28/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR), da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente (COSPPMA) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para CONGRESSO DE COMISSÕES nos termos do art. 45, § 7º c/c art. 39 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 501/2026
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/03/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 496/2026
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 28/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 485/2026
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 37/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1152/1995 | 27/12/1995 | Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Arujá e dá providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 2380/2010 | 22/12/2010 |
Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos de Professor de Educação Básica – Musica Agente de Apoio Educacional e Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Lei Ordinária Nº 2422/2011 | 30/06/2011 |
Empregos Públicos na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Lei Ordinária Nº 2525/2012 | 20/12/2012 |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos técnicos em Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Lei Ordinária Nº 3741/2025 | 04/06/2025 |
Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de emprego público no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
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| Parecer Nº 37/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 18/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 18/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026 |
