Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2025
Tipo: Parcial
Data: 06/04/2026
Situação: Única Discussão e Votação Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 100 de 17 de março de 2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Maiolino
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI_3_807_e_Oficio_063 | 08/04/2026 | 237,8 KB | ||
| Parecer_Juridico_PLL_089 | 08/04/2026 | 55,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 53ª Sessão Ordinária - Votação Nominal
Documento vinculado: Despacho Nº 756/2026
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Acatado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 53ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 751/2026
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2025 | 10/11/2025 | Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Leitura |
| Pauta | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Acatado
