Parecer Nº 40/2026 ao Projeto de Lei Nº 132/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 27/04/2026
Processo: 21511/2026
Protocolo: 01162/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 132/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/04/2026 | 439,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 132/2026 | 06/04/2026 | “Institui, no âmbito do Município de Arujá o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências e dá outras providências”. |
