Parecer Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 133/2026
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Data: 05/05/2026
Processo: 21517/2026
Protocolo: 01241/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 133/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa “Pontos Seguros para Mulheres”, e dá outras providências’’.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/05/2026 | 317,3 KB | ||
| PARECER - PLL 133-2026 - Pontos Seguros | .docx | 05/05/2026 | 187,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 133/2026 | 09/04/2026 | “Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa “Pontos Seguros para Mulheres”, e dá outras providências’’. |
