Projeto de Lei Nº 142/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2026
Finalizado: Não
Processo: 21568/2026
Protocolo: 01265/2026
Situação: Justiça e Redação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: "Institui o Programa Cinema no Bairro”.
Justificativa: Justificativa O presente Projeto de Lei tem como objetivo ampliar o acesso da população de Arujá ao lazer e à cultura, por meio da realização de sessões gratuitas de cinema nos bairros do município. A iniciativa busca proporcionar entretenimento acessível às famílias, incentivar a utilização positiva dos espaços públicos e fortalecer a convivência comunitária, especialmente em regiões mais afastadas do centro da cidade Além do aspecto cultural, o projeto contribui para a inclusão social, valorização dos bairros e aproximação entre a população e as ações do Poder Público, promovendo momentos de integração e bem-estar para crianças, jovens e adultos. Diante da relevância social da proposta, contamos com o apoio dos Nobres Vereadores para aprovação deste Projeto de Lei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/05/2026 | 242,8 KB |
Tramitações
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 18/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1036/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1022/2026
Resposta: 18/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Parecer Concluído
Documento vinculado: Despacho Nº 1005/2026
Resposta: 15/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/05/2026 - Prazo: 21/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 992/2026
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 71/2026 ao Projeto de Lei Nº 142/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 964/2026
Resposta: 11/05/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 08/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 08/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Moisés de Oliveira Marcelo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 08/05/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 71/2026 ao Projeto de Lei Nº 142/2026 | 12/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 142/2026 - "Institui o Programa Cinema no Bairro”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
