Parecer Nº 71/2026 ao Projeto de Lei Nº 142/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 12/05/2026
Processo: 21568/2026
Protocolo: 01319/2026
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 142/2026 - "Institui o Programa Cinema no Bairro”.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/05/2026 | 332 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 142/2026 | 08/05/2026 | "Institui o Programa Cinema no Bairro”. |
