Autógrafo Nº 133/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Data: 12/05/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - Dispõe sobre a ratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CONDEMAT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo Nº 133-2026 - PL 058-2026 - Documento Assinado | 12/05/2026 | 194 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 06/05/2026 | Dispõe sobre a ratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CONDEMAT, e dá outras providências. |
