Projeto de Lei Nº 148/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2026
Finalizado: Não
Processo: 21614/2026
Protocolo: 01501/2026
Situação: Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Conscientização e Combate à Sarcopenia" e dá outras providências.
Justificativa: JUSTIFICATIVA A sarcopenia é caracterizada pela perda progressiva e generalizada de massa e força muscular, associada ao envelhecimento, sendo reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A condição compromete severamente a qualidade de vida, aumentando o risco de quedas, fraturas e a perda de autonomia, transformando a pessoa idosa em dependente para atividades diárias. Em Arujá, com o recente anúncio da criação da Subsecretaria da Longevidade, torna-se ainda mais urgente fortalecer políticas de envelhecimento ativo. A sarcopenia, embora natural do envelhecimento, pode ser revertida ou monitorada com intervenções precoces, como atividade física e nutrição, Instituir esta semana no calendário oficial reforça o compromisso da administração municipal com a saúde preventiva, evitando complicações crônicas e gerando economia para o sistema de saúde. Portanto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/05/2026 | 288 KB |
Tramitações
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Envio: 23/06/2026 - Prazo: 03/08/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1285/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 23/06/2026 - Prazo: 03/08/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CDMICA para manifestação nos termos do Artigo 44 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 1281/2026
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 1246/2026
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 15/06/2026 - Prazo: 22/06/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1207/2026
Resposta: 22/06/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 70/2026 ao Projeto de Lei Nº 148/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 12/06/2026 - Prazo: 22/06/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1165/2026
Resposta: 15/06/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Parecer Concluído
Documento vinculado: Despacho Nº 1155/2026
Resposta: 12/06/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/06/2026 - Prazo: 11/06/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 1139/2026
Resposta: 03/06/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 84/2026 ao Projeto de Lei Nº 148/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/05/2026
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1129/2026
Resposta: 01/06/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 01/06/2026 - Prazo: 11/06/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 29/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Moisés de Oliveira Marcelo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/05/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 29/05/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 84/2026 ao Projeto de Lei Nº 148/2026 | 03/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 148/2026 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Conscientização e Combate à Sarcopenia" e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 70/2026 ao Projeto de Lei Nº 148/2026 | 22/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 148/2026 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Conscientização e Combate à Sarcopenia" e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
