Parecer Nº 84/2026 ao Projeto de Lei Nº 148/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 03/06/2026
Processo: 21614/2026
Protocolo: 01543/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 148/2026 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Conscientização e Combate à Sarcopenia" e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Finanças e Orçamento Contém apontamentos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/06/2026 | 263,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 148/2026 | 29/05/2026 | Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Conscientização e Combate à Sarcopenia" e dá outras providências. |
