Lei Ordinária Nº 2586/2013
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação, desmembramento e distribuição do emprego público de agente fiscal nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Ordinária Nº 02586/2013 - Consolidado | 20/10/2014 | 603,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2394/2011 | 28/03/2011 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 2393/2011 | 28/05/2011 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 2543/2013 | 25/04/2013 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2669/2014 | 05/09/2014 | Revoga o artigo 3º e altera artigo 4º | |
| Decreto Municipal Nº 6763/2017 | 22/05/2017 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 37/2013 | 08/10/2013 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE FISCAL NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Projeto de Lei Nº 38/2025 | 29/10/2025 |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Nº 3.250, de 27 de janeiro de 2020; Nº 2.586, de 04 de dezembro de 2013; e Nº 1.176, de 30 de maio de 1996, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
