Data: 25/06/6202

Processo: 20998/6202

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01962/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF: Solicitação de Manutenção nos Banheiros Públicos do Terminal de Ônibus do Barreto - Avenida Railda Alves de Oliveira, nº 122-332 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Manutenção nos Banheiros Públicos do Terminal de Ônibus do Barreto - Avenida Railda Alves de Oliveira, nº 122-332 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando Vossa Senhoria com elevada consideração, sirvo-me do presente para encaminhar, com o devido respeito, solicitação referente à necessidade de manutenção e revitalização dos banheiros públicos localizados nas dependências do Terminal de Ônibus do Barreto. Diante disso, solicitamos, com a máxima deferência, que seja realizada uma vistoria técnica no local e, havendo a constatação das referidas condições, que sejam tomadas as providências cabíveis para garantir a adequada manutenção, limpeza, reparos estruturais e hidráulicos, bem como a reposição dos insumos essenciais ao uso coletivo. Na certeza de poder contar com a habitual atenção e compromisso de Vossa Senhoria para com as demandas de interesse público, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01961/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF: Solicitação de Troca de Lâmpada – Rua Tuím, nº 74 – Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Troca de Lâmpada – Rua Tuím, nº 74 – Jardim Pinheiro.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando Vossa Senhoria, venho, por meio deste, solicitar a realização do serviço de troca de lâmpada. Conforme informado por moradores da localidade, a lâmpada do poste situado no referido endereço encontra-se queimada, comprometendo significativamente a visibilidade noturna e gerando sensação de insegurança para pedestres e residentes. A falta de iluminação adequada também prejudica o trânsito local e pode facilitar situações de risco. Dessa forma, solicitamos que seja incluída na programação de manutenção a substituição da lâmpada com a maior brevidade possível, a fim de garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população. Sem mais para o momento, reitero nossos votos de estima e consideração, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01960/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF: Solicitação de Iluminação Pública e Manutenção Elétrica no Terminal de Ônibus do Barreto Av. Railda Alves de Oliveira, 122-332 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Iluminação Pública e Manutenção Elétrica no Terminal de Ônibus do Barreto.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, venho por meio deste solicitar, com a devida atenção, que sejam realizados os serviços de instalação de iluminação pública e manutenção da rede elétrica no terminal de ônibus. O referido local é ponto de grande circulação de pessoas, especialmente nos períodos da manhã e da noite, sendo essencial para o deslocamento diário de trabalhadores, estudantes e demais moradores da região. No entanto, a ausência de iluminação adequada e falhas recorrentes na rede elétrica têm gerado insegurança e desconforto aos usuários do transporte público. Diante disso, solicitamos que seja feita uma vistoria técnica no local e, posteriormente, sejam providenciadas as intervenções necessárias para garantir a funcionalidade e segurança da estrutura elétrica e de iluminação do terminal. Reiteramos nosso compromisso com a população arujaense e colocamo-nos à disposição para acompanhar e colaborar com as ações que forem necessárias. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01957/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: REF.: Troca de lâmpadas queimadas nos postes de Luzes Atras da Escola Hermínia Araki, na rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega n°151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas das luminárias em toda extensão da Escola Hermínia Araki, localizada na rua Prof. Luiz Gonzaga Colângelo Nobrega n°151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A solicitação visa garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e da comunidade escolar como um todo, especialmente nos períodos de entrada e saída dos turnos, quando a iluminação é essencial para prevenir acidentes e aumentar a sensação de segurança. A falta de iluminação inadequada compromete também as atividades realizadas no período noturno e favorece a ação de vândalos encontram-se algumas lâmpadas piscando e outras queimadas, sendo necessária a troca. Considero a questão importante tendo em vista também a segurança dos transeuntes. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01956/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: REF.: Solicitação de instalação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 20 – Bairro Jordanópolis

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de lombada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 20 – Bairro Jordanópolis

Justificativa: A solicitação se justifica em razão do intenso fluxo de veículos e da alta velocidade praticada por muitos motoristas no local, o que representa risco iminente para os pedestres, moradores e, especialmente, crianças e idosos que circulam pela via. Além disso, já foram registrados relatos de acidentes e situações de perigo que reforçam a urgência dessa medida. Dessa forma, solicito que seja realizado um estudo técnico por parte da equipe de engenharia de tráfego da municipalidade, visando a viabilidade da instalação do dispositivo. Segue imagem em anexa. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01954/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Be Hope.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine os estudos necessários visando o envio a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Be Hope.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A Associação Be Hope é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolve ações de impacto social voltadas à promoção da dignidade humana, inclusão social, educação, saúde e bem-estar de populações em situação de vulnerabilidade. Desde sua fundação, a Be Hope tem se destacado pelo seu compromisso ético e pela transparência na gestão de recursos, atuando diretamente em projetos sociais que contribuem de forma concreta para o desenvolvimento humano e comunitário. A associação realiza: • Projetos de assistência social e humanitária voltados a crianças, adolescentes, famílias e pessoas em situação de rua; • Ações educativas e culturais, como oficinas, cursos e palestras de capacitação profissional e formação cidadã; • Campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos, roupas e itens de higiene, atendendo a comunidades carentes; • Parcerias com o poder público e outras entidades sociais, promovendo a cooperação entre setores para ampliar o alcance de suas iniciativas. A Be Hope cumpre rigorosamente os requisitos legais exigidos para a concessão do título de utilidade pública, incluindo a regularidade fiscal, atuação contínua e comprovada há mais de um ano, e a inexistência de remuneração a seus diretores pelos cargos que ocupam. Dada a relevância e o impacto social do trabalho desenvolvido, a concessão do título de utilidade pública permitirá à entidade ampliar parcerias e acessar novos mecanismos de apoio institucional, fortalecendo ainda mais sua capacidade de atuação em benefício da coletividade. Assim, justifica-se plenamente o reconhecimento oficial da Associação Be Hope como entidade de utilidade pública, por seu inestimável serviço à sociedade e pela promoção dos direitos sociais fundamentais.

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01953/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas nos postes de Luzes Atras da Escola Hermínia Araki, na rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega Nº 151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas das luminárias em toda extensão da Escola Hermínia Araki, localizada na rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega n°151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A solicitação visa garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e da comunidade escolar como um todo, especialmente nos períodos de entrada e saída dos turnos, quando a iluminação é essencial para prevenir acidentes e aumentar a sensação de segurança. A falta de iluminação inadequada compromete também as atividades realizadas no período noturno e favorece a ação de vândalos encontram-se algumas lâmpadas piscando e outras queimadas, sendo necessária a troca. Considero a questão importante tendo em vista também a segurança dos transeuntes. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 01/07/2025

Processo: 20685/2025

Protocolo: 01959/2025

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 6/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 01/07/2025

Processo: 20975/2025

Protocolo: 01955/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01951/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Placa de Identificação – Rua: Nair Ribeiro Maiolino, Nº 69 – Bairro Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Instalação de Placa de Identificação – Rua: Nair Ribeiro Maiolino, nº 69 – Bairro Centro Residencial.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a solicitação para que seja instalada uma placa de identificação de logradouro. Conforme informações recebidas por este Gabinete, a via em questão encontra-se atualmente sem qualquer sinalização que identifique seu nome, o que tem gerado dificuldades para moradores, visitantes, entregadores e serviços públicos em geral. Considerando a importância da devida sinalização urbana para a organização da cidade e para o bom atendimento aos munícipes, solicitamos, respeitosamente, que esta Secretaria viabilize a instalação da referida placa o mais brevemente possível. Desde já agradecemos pela habitual presteza e colaboração desta Secretaria, que sempre tem demonstrado comprometimento com as demandas da população arujaense. Atenciosamente,

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01950/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa Séptica – Rua Serpentina, 65 – Jd. Fazenda Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de limpeza de fossa séptica – Rua Serpentina, 65 – Jd. Fazenda Rincão.

Justificativa: Conforme relatos dos moradores, a referida fossa encontra-se em estado que demanda atenção imediata, gerando preocupação quanto às condições sanitárias e ao risco de transtornos à saúde pública. Diante da relevância da demanda, solicitamos a gentileza de verificar a possibilidade de incluir o referido local na programação dos serviços da Secretaria, de modo a atender prontamente essa necessidade da comunidade. Certos de poder contar com a habitual atenção e presteza dessa Secretaria, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Atenciosamente,

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01949/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Recuperação de calçada danificada por ação de máquinas da Prefeitura na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, Nº 175 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a imediata recuperação da calçada localizada na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, nº 175, em frente ao Bar Altas Horas, no bairro Barreto, que foi danificada durante operação com máquinas da própria Prefeitura para remoção de terra.

Justificativa: Moradores relataram que servidores municipais, ao realizarem serviços com maquinário pesado, acessaram indevidamente a calçada de uma residência, causando graves danos ao passeio público e à propriedade particular. A reposição do calçamento é dever do poder público diante do prejuízo gerado por sua ação direta. O atendimento imediato reforça o compromisso da administração com o respeito ao cidadão e à boa prestação dos serviços públicos.

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01948/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Supressão de Árvores na Avenida Marechal Castelo Branco no Jardim Rincão.

Texto: nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a avaliação técnica e eventual supressão das árvores localizadas na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 190, nas imediações do Colégio Ideal.

Justificativa: : As árvores situadas no referido local vêm causando danos à calçada, com o levantamento do piso, além de oferecerem risco à integridade física de estudantes, funcionários e pedestres. A supressão deve ser acompanhada de laudo técnico ambiental e, se necessário, compensada com o plantio de espécies adequadas e seguras. Trata-se de medida preventiva e de segurança, amparada pelos princípios da administração pública voltados à proteção da coletividade.

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01947/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Avenida Dr. Armando Colângelo, 1131 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, referente a manutenção asfáltica, próximo ao número 1131 na Avenida Dr. Armando Colângelo - Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, com buracos, trazendo risco aos moradores, transeuntes e motoristas da região. Portanto, solicito providências com urgência, como forma de restaurar a segurança e tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.