Proposituras - Mesa Diretora 2019 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 20/2019
Tipo: Mesa
Data: 13/11/2019
Processo: 17507/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Altera a Resolução nº 364, de 21 de fevereiro de 2019.
Projeto de Lei Nº 242/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2019
Processo: 17343/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Altera a alínea "a", do inciso I, do Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.007/2007, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2019
Processo: 17304/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 232/2019
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2019
Processo: 17265/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.095 de 15 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 194/2019
Tipo: Aditiva
Data: 18/06/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2019
Projeto de Resolução Nº 18/2019
Tipo: Mesa
Data: 10/06/2019
Processo: 17236/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Dispõe sobre os parâmetros para a aplicação da sanção no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 126 ao Projeto de Resolução Nº 18/2019, Parecer Nº 122 ao Projeto de Resolução Nº 18/2019
Projeto de Resolução Nº 17/2019
Tipo: Mesa
Data: 14/05/2019
Processo: 17181/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Dispõe sobre a tramitação dos processos no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 127 ao Projeto de Resolução Nº 17/2019, Parecer Nº 121 ao Projeto de Resolução Nº 17/2019
Projeto de Resolução Nº 16/2019
Tipo: Mesa
Data: 03/05/2019
Processo: 17164/2019
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Altera o art. 71 da Resolução nº 224, de 27 de abril de 99, e acrescenta ao Título III – Dos Serviços Auxiliares o Capítulo III, e dá outras providências, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 18, da Lei Orgânica do município e alínea “a” do inc. II do art. 10 e inc. IV do §5º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2019
Processo: 17157/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Projeto de Lei Nº 218/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2019
Processo: 17134/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 15/2019
Tipo: Mesa
Data: 26/03/2019
Processo: 17069/2019
Situação: Secretaria Legislativa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Autoriza a transferência da Galeria dos Presidentes, criada pela Resolução nº 291/06 e cria a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá.
Observações: ENVIADO PARA O - ACERVO 03 11 2021 - MANTOVANI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2019
Processo: 17038/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 189/2018
Tipo: Aditiva
Data: 08/02/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 189/2018
Projeto de Resolução Nº 14/2019
Tipo: Mesa
Data: 05/02/2019
Processo: 16986/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Altera a data e o horário de sessões ordinárias.
Projeto de Lei Nº 196/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2019
Processo: 16980/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3174/2019, Autógrafo Nº 326/2019 ao Projeto de Lei Nº 196/2019, Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 196/2019, Emenda Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 196/2019, Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 196/2019, Parecer Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 196/2019, Parecer Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 196/2019, Parecer Nº 23A ao Projeto de Lei Nº 196/2019, Portaria Nº 2134/2019
