Data: 18/12/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 293/2020 - Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e do espaço da Guarda Mirim

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 293/2020

Data: 18/12/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 - Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020

Data: 07/12/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - "Dispõe sobre a fiscalização, embargos de obras irregulares, reformas, ampliações, demolições e terraplanagens, e demais atos relacionados as construções, bem como, expedição de habite-se e ocupe-se para as edificações existentes no município de Arujá."

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020

Data: 07/12/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Institui o "Dia da Imigração Japonesa em Arujá"

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 322/2020

Data: 07/12/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 312/2020 - ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 312/2020

Data: 30/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 315/2020 - ‘’Institui o Selo Ambiental da Cidade de Arujá. ’’

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 315/2020

Data: 30/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2020 - Designa como "Parque Linear Amazonas", o trecho da região que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 309/2020

Data: 27/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - “Dispõe sobre a alteração de denominação da EMEIA I, localizada na Avenida Amazonas, 290 neste Município”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 313/2020

Data: 16/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 321/2020

Data: 09/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre as obrigações constitucionais referente à Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 320/2020

Data: 09/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 318/2020

Data: 09/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 311/2020 - “Dispõe sobre a denominação de João Scaffidi para a rua que se inicia na Alameda Nassima Jorge Miguel e faz ligação com a Rua Padre Mario Faleiros da Silveira - Centro de Arujá – SP”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 311/2020

Data: 21/10/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 314/2020

Data: 19/10/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - “Institui no Município de Arujá o Programa Cadastro Único Empreendedor Informal”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 287/2020

Data: 19/10/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 285/2020 - “Institui o Programa Empresa Cidadã de Arujá como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Arujá.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 285/2020