Data: 12/06/2025

Protocolo: 01733/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita manutenção asfáltica na Rua Corpus Christi, antiga Rua 36, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, com urgência, que determine ao setor competente a realização de manutenção asfáltica na Rua Corpus Christi, antiga Rua 36, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A referida via encontra-se em condições precárias de tráfego, com diversos buracos e desgastes no pavimento, o que tem causado transtornos a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A falta de manutenção compromete a segurança dos moradores e pode acarretar danos a veículos, além de dificultar o acesso de serviços essenciais como transporte público, ambulâncias e coleta de lixo. O pedido é fruto de reivindicações da população local, que solicita providências urgentes por parte da administração municipal.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 01732/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita limpeza e manutenção na Estrada dos Índios, Nº 9.500 – Bairro Copaco.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos a realização urgente da limpeza e manutenção dos matos existentes na Estrada dos Índios, nº 9500 – bairro Copaco.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante das diversas reclamações de moradores e frequentadores da região, que relatam o mato alto ao longo da via, o que tem causado sérios transtornos. Além de comprometer a visibilidade de motoristas e pedestres, a situação favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e o descarte irregular de lixo, trazendo riscos à saúde pública e à segurança da população. Ressaltamos ainda que a limpeza e a manutenção periódica do local contribuem significativamente para a conservação urbana, a prevenção de acidentes e a valorização do bairro. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as devidas providências com a máxima brevidade.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 01715/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita estudo de viabilidade para liberação da dispensação de medicamentos por 24 horas no Pró-Criança.

Texto: A mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que estudem a viabilidade de liberar a dispensação de medicamentos nas 24 horas do dia no Pró- Criança ou não havendo possibilidade no período compreendido entre 16h e 07h da manhã, garantindo o atendimento aos munícipes que buscam o serviço durante o período noturno.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir o pleno atendimento aos munícipes que recorrem ao serviço do Pró-Criança no município de Arujá, especialmente durante o período noturno, quando a demanda por medicamentos pode representar uma questão de urgência para o bem-estar e a saúde dos pacientes. Atualmente, a indisponibilidade de dispensação de medicamentos fora do horário comercial (após as 16h) compromete a continuidade do tratamento prescrito, principalmente para crianças e adolescentes em situações emergenciais, sendo este um público especialmente vulnerável. Muitos pais e responsáveis se deparam com a impossibilidade de adquirir medicamentos de imediato, o que pode agravar quadros clínicos e gerar maiores complicações de saúde. Diante disso, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que avaliem a viabilidade de manter a farmácia do Pró-Criança em funcionamento por 24 horas, ou, ao menos, no período compreendido entre 16h e 07h da manhã, assegurando assim o acesso contínuo a medicamentos essenciais.Tal medida representa um avanço significativo na qualidade do atendimento público em saúde, reforçando o compromisso da administração municipal com a proteção e o cuidado com nossas crianças e adolescentes, além de garantir maior tranquilidade às famílias arujaense

Data: 10/06/2025

Protocolo: 01676/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Moção de Aplausos à Igreja Tua Graça e Vida, liderada pelo Pastor Jessé Odilon, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à fé cristã, à solidariedade social e ao acolhimento humano.

Justificativa: A Igreja Tua Graça e Vida tem se destacado no município não apenas pela pregação do Evangelho, mas também por seu forte compromisso com a solidariedade e o cuidado com o próximo. Trata-se de uma igreja que compreende seu papel espiritual e social, estendendo suas ações a quem mais precisa.

Texto: Entre as inúmeras iniciativas desenvolvidas, destacam-se: • A parceria com a ONG Mulheres de Batom, que oferece suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade; • O envio de duas carretas de água ao estado do Rio Grande do Sul, em ato de solidariedade às vítimas das enchentes; • O atendimento direto a membros em situação de dificuldade, por meio da entrega de cestas básicas, medicamentos e cadeiras de rodas; • O compromisso de realizar eventos gratuitos, promovendo o acesso irrestrito à fé e ao acolhimento espiritual. Além disso, a Igreja Tua Graça e Vida promove a união entre diferentes denominações cristãs, tratando com respeito e irmandade todos aqueles que compartilham do mesmo propósito de anunciar Jesus Cristo. Por todo esse trabalho dedicado à edificação espiritual e ao bem-estar social, esta Casa Legislativa manifesta sua mais sincera gratidão, aprovando a presente Moção de Aplausos como forma de reconhecimento público ao legado da Igreja Tua Graça e Vida e de seus líderes e membros.

Data: 09/06/2025

Protocolo: 01665/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Substituição de poste de iluminação pública na Rua Serra da Cantareira, altura do número 95.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente solicitação para a troca de poste de iluminação pública localizado na Rua Serra da Cantareira, na altura do número 95, no bairro Mirante.

Justificativa: O referido poste encontra-se visivelmente torto, o que representa um risco iminente à segurança dos moradores, pedestres e veículos que transitam pela via. A inclinação do poste pode provocar acidentes graves em caso de queda, além de comprometer a estabilidade da fiação elétrica e da iluminação pública. Moradores da região já manifestaram preocupação com a situação, especialmente em dias de vento forte ou chuva. A substituição do poste é, portanto, uma medida preventiva e necessária para garantir a segurança pública e a integridade da rede elétrica no local. Contando com a atenção do Poder Executivo e dos órgãos responsáveis, solicitamos urgência no atendimento desta demanda.

Data: 09/06/2025

Protocolo: 01664/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Instalação ou reforço da iluminação pública na Rua Serra do Maranguape, bairro Mirante.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, apresento a solicitação para que seja realizada a instalação ou reforço da iluminação pública na Rua Serra do Maranguape, localizada no bairro Mirante.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda urgente da população residente na Rua Serra do Maranguape, bairro Mirante. A via encontra-se com iluminação insuficiente (ou inexistente, conforme o caso), o que tem gerado insegurança para os moradores, especialmente no período noturno. A falta de iluminação contribui para o aumento da sensação de insegurança e facilita a ocorrência de furtos, roubos e outros delitos, além de dificultar o trânsito de pedestres e veículos. A medida visa, portanto, promover mais segurança, bem-estar e qualidade de vida à comunidade local. A melhoria da iluminação pública é uma ação simples, porém de grande impacto social, sendo fundamental para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos com dignidade e segurança. Diante disso, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências com urgência.

Tipo: Legislativo

Data: 09/06/2025

Finalizado: Não

Processo: 20953/2025

Protocolo: 01659/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Dispõe sobre o direito à acomodação separada e à assistência psicológica às parturientes de natimorto e de óbito fetal nas unidades de saúde do município de Arujá."

Justificativa: Senhora Presidenta, Senhores(a) Vereadores(a), O presente Projeto de Lei tem por objetivo garantir acolhimento humanizado às mulheres que enfrentam a dor imensurável da perda gestacional, seja por natimorto ou óbito fetal, durante o atendimento em unidades de saúde. É de conhecimento público e profissional que o momento do parto já é, por si só, uma vivência intensa e sensível. No entanto, para aquelas que sofrem a perda de seu bebê ainda no útero ou no momento do nascimento, a experiência pode se tornar traumática e profundamente solitária, especialmente quando não recebem atendimento diferenciado ou são alocadas junto a outras parturientes em situação oposta — vivenciando o nascimento e a alegria da chegada de um novo filho. Nesse contexto, a proposição desta Lei visa assegurar que essas mulheres tenham acomodação separada das demais, preservando sua intimidade, respeitando seu luto e evitando o agravamento do sofrimento psicológico, que muitas vezes pode evoluir para quadros de depressão pós-parto e outras consequências emocionais graves. Além disso, o Projeto prevê o encaminhamento para apoio psicológico sempre que necessário e com o consentimento da parturiente, considerando que a escuta qualificada e o acompanhamento psicológico podem ser fundamentais para o enfrentamento do luto. Por fim, a ampla divulgação do conteúdo da Lei nos estabelecimentos de saúde permitirá que os direitos aqui garantidos cheguem ao conhecimento de todas as usuárias do sistema, bem como dos profissionais da área, promovendo a implementação efetiva e respeitosa da norma. Portanto, esta iniciativa legislativa se alinha a princípios éticos de dignidade humana, empatia e cuidado integral à saúde da mulher, e representa um passo importante na construção de uma política de saúde mais sensível às diversas realidades vividas pelas mulheres em nosso município. Diante disso, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste importante Projeto de Lei.

Data: 05/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01601/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Esporte e Lazer

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Implantação de um espaço pet no Parque dos Ypês.

Texto: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, solicitando estudos para a implantação de um espaço pet no Parque dos Ypês, localizado no município.

Justificativa: A criação de um espaço pet visa proporcionar um ambiente seguro, adequado e estruturado para os munícipes que frequentam o Parque dos Ypês com seus animais de estimação, especialmente cães. O espaço pet seria cercado e equipado com itens como bebedouros próprios para animais, brinquedos de agility, bancos para tutores e dispensadores de saquinhos para coleta de dejetos, incentivando a convivência responsável e o bem-estar animal. A demanda por áreas públicas adaptadas para pets tem crescido significativamente, acompanhando o aumento do número de famílias com animais domésticos. Além disso, a proposta incentiva o uso consciente do parque, amplia a oferta de lazer ao ar livre e contribui para a socialização dos animais e de seus tutores. Por se tratar de uma medida de baixo custo e grande impacto social, peço especial atenção do Executivo Municipal para essa importante sugestão.

Data: 04/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01564/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Estudo de Viabilidade para Transformação em Mão Única – Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega (antiga Rua 50) – Parque Rodrigo Barreto

Texto: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja realizado um estudo técnico para a transformação da Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega (antiga Rua 50), localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto, em via de mão única.

Justificativa: A solicitação é baseada em um levantamento feito junto aos moradores da região, conduzido por este vereador e sua equipe nos dias sexta-feira e sábado, envolvendo 118 moradores. Do total de entrevistados, 112 foram favoráveis à mudança e apenas 6 foram contrários, o que representa: • 94,91% de aprovação • 5,08% de rejeição Além da ampla aceitação popular, a rua em questão possui importantes equipamentos públicos como uma escola, um centro de convivência para idosos e é uma via com intenso fluxo de veículos, especialmente em horários de entrada e saída de alunos e atividades dos idosos. Com o tráfego em ambos os sentidos, a rua apresenta riscos para pedestres, dificuldade de manobra para motoristas e aumento da possibilidade de acidentes. A transformação em mão única traria mais fluidez, segurança e organização ao trânsito local, beneficiando diretamente toda a comunidade. Diante disso, indico à Prefeitura que considere esta demanda e, por meio dos órgãos competentes, realize os estudos necessários para verificar a viabilidade da implantação da mão única na referida via.

Data: 03/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01559/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no campo do Cruzeirinho – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Venho por meio desta indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através instalação de placas de advertência com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” no campo do Cruzeirinho, localizado no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Área do campo do Cruzeirinho é frequentemente utilizada por moradores entanto, tem sido alvo constante de acúmulo de lixo e descarte irregular de entulhos, o que prejudica o uso do espaço, afeta a saúde pública e compromete o meio ambiente. A instalação das placas de advertência é uma medida simples, porém eficaz, para conscientizar a população, inibir o descarte indevido e preservar a limpeza e o bom uso do espaço público. Além disso, sugerimos que, junto com as placas, seja feita uma ação de fiscalização e conscientização ambiental, para garantir a efetividade da medida.

Data: 03/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01558/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Limpeza urbana e poda de árvores na Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega – altura do córrego

Texto: Venho, por meio desta, solicitar providências quanto à limpeza urbana e à poda de árvores na Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega, especificamente na altura do córrego que corta a referida via. Moradores e frequentadores da região têm relatado o acúmulo de lixo.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias observadas na Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega, especialmente na altura do córrego que atravessa a via. O local apresenta grande acúmulo de lixo, entulhos e resíduos diversos, resultando em mau cheiro, poluição ambiental e riscos à saúde pública, com aumento da presença de insetos, roedores e outros vetores de doenças. Além disso, a vegetação ao redor do córrego encontra-se crescida e desordenada, com árvores que necessitam de poda urgente, pois os galhos invadem a via pública, prejudicando a visibilidade, o tráfego de veículos e a segurança de pedestres. Em dias de chuva intensa, o entupimento de bueiros e a obstrução do córrego pelo lixo acumulado elevam significativamente o risco de alagamentos, agravando ainda mais a situação. Diante desse cenário, a limpeza do local e a poda das árvores são medidas urgentes e essenciais para preservar o meio ambiente, garantir a segurança da população e promover qualidade de vida aos moradores da região.

Data: 03/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01557/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita instalação de redutor de velocidade na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do número 499.

Texto: Nos termos regimentais, venho respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente (Departamento de Trânsito ou Secretaria de Obras e Mobilidade), que seja realizada com urgência a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou faixa elevada) na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do número 499 .

Justificativa: O trecho mencionado tem sido palco constante de excesso de velocidade por parte dos motoristas, o que tem colocado em risco a segurança de pedestres, principalmente crianças que frequentam escolas nas proximidades, moradores e ciclistas. Moradores relatam diversos acidentes já ocorridos, além de situações de risco diárias, especialmente nos horários de entrada e saída escolar. A instalação de um redutor de velocidade se faz urgente e necessária para preservar vidas e evitar novas tragédias. Contamos com a sensibilidade e atenção do Poder Público para que medidas sejam tomadas com brevidade.

Data: 29/05/2025

Processo: 20940/2025

Protocolo: 01506/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplauso reconhecendo Luciana Cristina de Oliveira Baier, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do município de Arujá ao longo de sua trajetória profissional.

Justificativa: Luciana iniciou sua atuação na Prefeitura Municipal de Arujá em 2009, na área de gestão, e desde então construiu uma carreira marcada por dedicação, compromisso e competência técnica. Atuou com excelência na coordenação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), assumindo, em 2014, a Coordenação dos Agentes Comunitários de Saúde, fortalecendo o vínculo entre a população e os serviços de saúde. Em 2020, durante um dos momentos mais críticos da saúde mundial, Luciana assumiu a Diretoria Técnica da Saúde e liderou com firmeza as ações emergenciais de enfrentamento à pandemia da COVID-19, demonstrando sensibilidade e capacidade de articulação em situações extremas. Entre suas contribuições destacam-se: • A implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do Programa Mais Médicos; • A consolidação da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde; • A estruturação e participação na criação do Centro de Especialidades Médicas; • A coordenação de equipes médicas e implementação de novos protocolos com foco na humanização e eficiência do atendimento; • A atuação direta nas inaugurações das UBSs dos bairros Jd Fazenda Rincão, Pilar e Centro; • E a implantação do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), fortalecendo o cuidado multiprofissional.

Texto: Luciana percorreu todos os setores da Secretaria de Saúde, acumulando vasta experiência administrativa, técnica e estratégica. Seu legado é pautado na ampliação da rede de cuidados, na promoção da saúde preventiva e na melhoria contínua do atendimento à população arujaense. Diante de uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público e pela contribuição efetiva ao fortalecimento do SUS em nosso município, a Câmara Municipal de Arujá, por meio dos Vereadores Professor Danilo e Tiago Souza Santana, registra esta Moção de Aplausos à senhora Luciana Cristina de Oliveira Baier, como forma de reconhecimento e gratidão por sua atuação exemplar.

Data: 28/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01489/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Inclusão de profissionais da área da Saúde na equipe técnica do Centro POP de Arujá.

Texto: Nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, indico a inclusão dos seguintes profissionais na equipe técnica do Centro POP: • Enfermeiro(a); • Técnico(a) de Enfermagem; • Médico. A importância de uma abordagem multidisciplinar no atendimento à população em situação de rua, é fundamental assegurar a presença de profissionais da área de enfermagem e médica na equipe técnica da referida unidade

Justificativa: A presença de profissionais de enfermagem e médicos é essencial para a promoção da saúde integral da população em situação de rua, permitindo a realização de atendimentos básicos de saúde, acompanhamento de condições clínicas, administração de medicamentos, realização de curativos, aferição de sinais vitais, entre outras ações preventivas e assistenciais. Experiências exitosas em outros municípios demonstram que a atuação conjunta de equipes multiprofissionais, incluindo profissionais de enfermagem e médicos, contribui significativamente para a melhoria da qualidade de vida e para a reintegração social das pessoas em situação de rua. Dessa forma, a inclusão de enfermeiros, médicos na equipe do Centro POP de Arujá é uma medida que visa garantir um atendimento humanizado, eficiente e alinhado às diretrizes das políticas públicas de saúde e assistência social.

Data: 28/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01485/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção das guias (sarjetas) na Rua José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada com urgência a manutenção das guias (sarjetas) na Rua José Faustino da Silva, localizada no bairro Centro Residencial

Justificativa: A referida via apresenta danificações nas guias, o que tem causado transtornos aos moradores, prejudicando o escoamento adequado da água das chuvas e comprometendo a acessibilidade e a segurança dos pedestres e motoristas. Tal medida visa garantir melhor infraestrutura urbana, prevenindo alagamentos e acidentes, além de promover maior qualidade de vida para os munícipes Certos de sua atenção, agradecemos antecipadamente.