Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00572/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Tapa Buraco na AV. dos Expedicionários, Altura do N° 1183 (em frente ao mini multi shop Arujá) Centro

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à .realização de tapa Buraco na Tapa Buraco na AV. dos Expedicionários, Altura do N° 1183 (em frente ao mini multi shop Arujá) Centro.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de tapa buraco no endereço mencionado, tendo em vista as condições precárias do pavimento, que vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente. Os buracos existentes comprometem a segurança no trânsito, podendo ocasionar acidentes, danos aos veículos e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Dessa forma, a manutenção asfáltica se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população

Data: 10/03/2026

Protocolo: 00568/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção dos equipamentos odontológicos da UBS do Jardim Emília.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, setor competente, a realização de manutenção nos equipamentos odontológicos da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Emília .

Justificativa: Munícipes procuraram este vereador relatando que alguns equipamentos utilizados no atendimento odontológico da UBS do Jardim Emília encontram-se com problemas de funcionamento, o que tem dificultado ou até mesmo impedido a realização adequada dos atendimentos à população. A manutenção desses aparelhos é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde bucal, assegurando que os profissionais possam desempenhar suas atividades com segurança e eficiência, além de evitar prejuízos à população que depende do atendimento oferecido pela rede pública. Diante da importância do serviço prestado à comunidade, solicitamos atenção e providências do setor competente para que seja realizada a devida manutenção dos equipamentos, restabelecendo plenamente os atendimentos odontológicos na unidade.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 00567/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Serviço de tapa buraco na Rua Estrada Manoel Tavares da Silva – Bairro Fontes.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização do serviço de tapa buraco na Rua Estrada Manoel Tavares da Silva – Bairro Fontes. .

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reclamam de a via estar em péssimas condições, mormente em dias de chuva, dificultando o trânsito de veículos e pedestres.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 00566/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Estrada Manoel Tavares da Silva – Bairro Fontes.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Rua Estrada Manoel Tavares da Silva – Bairro Fontes.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 00565/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recapeamento asfáltico na extensão da Rua do Carmo (Canjicas) – São Domingos.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de recapeamento asfáltico na extensão da Rua do Carmo (Canjicas) – São Domingos.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de manutenção da malha asfáltica da via pública, que está esburacada, comprometendo o trânsito e dificultando o acesso de motoristas e pedestres.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 00564/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Zeladoria e manutenção na quadra de esportes na Rua Angélica Cotrim de Almeida, altura do Nº 335 – Bairro do Retiro.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de serviço de zeladoria e manutenção na quadra de esportes na Rua Angélica Cotrim de Almeida, altura do nº335 – Bairro do Retiro.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam os serviços no espaço público, a fim de melhorar a utilização do espaço, que é área de lazer para os moradores locais.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 00563/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho e lixo na quadra de esportes na Rua Angélica Cotrim de Almeida, altura do Nº 335 – Bairro do Retiro.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de entulho e lixo na quadra de esportes na Rua Angélica Cotrim de Almeida, altura do nº335 – Bairro do Retiro.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores. Segue as fotos em anexo.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 00557/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo para tapa Buraco na Avenida Dutra, próximo ao Nº 322 – Jd. Emília.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto antes o reparo para tapa buraco na Av. Dutra, próximo ao número 322 – Jd. Emília.

Justificativa: Com a máxima urgência possível, realizar o reparo em um buraco localizado na Avenida Dutra, próximo ao nº 322 o qual tem causado transtornos e riscos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pela via. O buraco encontra-se em condições que podem ocasionar acidentes, danos aos veículos e dificuldades no fluxo normal do trânsito. Diante disso, solicito que seja realizada uma vistoria no local e, posteriormente, o devido serviço de tapa-buraco para garantir a segurança e a boa conservação da via pública. Agradeço desde já pela atenção e colaboração

Data: 10/03/2026

Protocolo: 00562/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Instalação de Lombada na Rua Serra Mata da Corda, 116 – Mirante – na Frente da Assembleia de Deus – Belém

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para instalação de Lombada – Rua Serra Mata da Corda, 116 – Mirante – na Frente da Assembleia de Deus – Belém.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo atender à solicitação de moradores da localidade, tendo em vista que muitos veículos transitam pelo referido trecho em alta velocidade, o que tem causado preocupação aos moradores e pedestres, principalmente crianças e idosos que circulam pela via. Além disso, os moradores relatam a frequente circulação de motocicletas com escapamentos excessivamente barulhentos, muitas vezes em alta velocidade, o que tem provocado transtornos, perturbação do sossego e sensação de insegurança para as famílias da região.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 00561/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Substituição de lâmpada queimada na Rua Serra Pelada, número 55 – final da rua (viela) Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para substituição de lâmpada queimada – Rua Serra Pelada, número 55 – final da rua (viela).

Justificativa: A presente solicitação de substituição de lâmpada queimada em poste, justifica-se pela necessidade de melhoria na iluminação pública do local, tendo em vista que a área encontra-se com baixa luminosidade no período noturno. A falta de iluminação adequada tem gerado insegurança para moradores e pedestres, além de dificultar a circulação de pessoas que transitam pela via no período da noite. A instalação do braço de iluminação contribuirá significativamente para aumentar a visibilidade, prevenir acidentes e reforçar a segurança pública, beneficiando diretamente os moradores da região. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 00558/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo da Iluminação Pública na Estrada do Correias - Correias

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível a troca das lâmpadas halógenas por lâmpadas Led em toda extensão da Estrada do Correias – Correias

Justificativa: Venho por meio desta solicitar substituição das lâmpadas halógenas existentes por lâmpadas de LED na iluminação pública em toda a extensão da estrada do Correias – bairro Correias. Ressalto que, além de serem lâmpadas de tecnologia mais antiga, atualmente existem vários pontos de iluminação apagados no local, o que tem deixado a via com baixa visibilidade durante a noite e gerado preocupação para moradores e pessoas que transitam pela região. A substituição por lâmpadas de LED, além de resolver os pontos apagados, proporcionará melhor eficiência energética, maior durabilidade e uma iluminação mais adequada, contribuindo para a segurança e o bem-estar da população. Sem mais, aguarda-se as providências cabíveis.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 00556/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Cronograma de manutenção e reparos nos telhados dos ginásios de esportes municipais que apresentam infiltrações e goteiras, com ênfase nas unidades Paschoal Dourado e Mário Covas

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que encaminhe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, informações sobre o cronograma de manutenção e reparos nos telhados dos ginásios de esportes municipais que apresentam infiltrações e goteiras, especificando a previsão de intervenções nos ginásios Paschoal Dourado e Mário Covas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora sobre o cronograma de manutenções nos telhados dos ginásios, considerando que o período de chuvas agrava problemas estruturais pré-existentes. Nas unidades Paschoal Dourado e Mário Covas, a situação é urgente: os danos estruturais comprometem a segurança dos usuários, danificam o piso esportivo e causam a oxidação das estruturas metálicas, inviabilizando treinos e competições. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 10/03/2026

Processo: 21389/2026

Protocolo: 00560/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2026 - “Autoriza o sepultamento de animais domésticos em jazigos, campas ou sepulturas pertencentes aos seus tutores ou familiares, no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2026

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 10/03/2026

Processo: 21274/2025

Protocolo: 00571/2026

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o Dia Municipal do Laço Branco no Município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2025