Data: 30/05/2025

Protocolo: 01547/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Pavimentação Asfáltica – Rua Kanehira Saiki, Nº 185 – Jardim São Jorge.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Pavimentação Asfáltica – Rua Kanehira Saiki, nº 185 – Jardim São Jorge.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste solicitar, com a devida atenção, a pavimentação asfáltica. Atualmente, a via encontra-se sem asfalto, o que tem gerado sérios transtornos aos munícipes que por ali transitam, seja a pé ou com seus veículos. A situação se agrava em dias chuvosos, quando o barro e a lama tornam o trajeto ainda mais perigoso e escorregadio. Cabe destacar que boa parte dos moradores da vizinhança é composta por idosos, que enfrentam maiores dificuldades de locomoção. Diante do exposto, solicitamos que esta Secretaria avalie e realize a execução do serviço de asfaltamento no referido trecho. Na certeza de podermos contar com o compromisso desta Pasta com o bem-estar da população arujaense, reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Data: 30/05/2025

Protocolo: 01546/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Rua Kanehira Saiki, Nº 185 – Jardim São Jorge.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Rua Kanehira Saiki, nº 185 – Jardim São Jorge.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a realização de reparos na rede de iluminação pública. A via encontra-se com aproximadamente cinco postes totalmente apagados, o que tem causado grandes transtornos à população, especialmente durante o período noturno. A ausência de iluminação compromete a segurança de motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e ações criminosas, como furtos e assaltos. Dada a gravidade da situação, solicitamos que esta Secretaria tome as providências necessárias. Certos da atenção e do comprometimento desta Pasta com o bem-estar da população, agradecemos antecipadamente pela colaboração. Atenciosamente,

Data: 30/05/2025

Protocolo: 01540/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reparo Asfáltico no Parque Jacarandás.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) no bairro Parque Jacarandás.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, os moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a execução do serviço de tapa-buracos no bairro mencionado. Tal solicitação se faz necessária devido ao desgaste do asfalto, provocado pelo tempo, o que tem ocasionado a abertura de buracos que dificultam o trânsito e podem, inclusive, danificar os veículos dos munícipes.

Data: 30/05/2025

Protocolo: 01539/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Substituição ou adequação de lixeira pública na Estrada dos Canjicas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a substituição ou adequação da lixeira pública localizada na Estrada dos Canjicas, na altura do número 1.707.

Justificativa: Durante visitas realizadas à referida localidade, moradores relataram que a lixeira existente encontra-se inadequada para o armazenamento seguro de resíduos sólidos, permitindo que animais, em especial cavalos, acessem o conteúdo e espalhem o lixo pelas vias públicas.

Data: 30/05/2025

Protocolo: 01537/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção nas grades da Quadra de Areia localizada no Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de manutenção nas grades da quadra de areia situada na Rua Rogério de Andrade Santos, altura do número 300, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador, moradores da região relataram a necessidade urgente de manutenção nas grades da referida quadra. A estrutura encontra-se danificada, com diversos furos que comprometem o uso adequado do espaço público, dificultando a prática esportiva, especialmente pela recorrente perda de bolas através das aberturas existentes.

Data: 30/05/2025

Protocolo: 01535/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Roçagem no entorno da Quadra de Areia localizada no Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de roçagem da vegetação na quadra de areia localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, na altura do número 300, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este vereador, moradores da região mencionada relataram a necessidade urgente da roçagem da vegetação nos arredores da referida quadra. O excesso de vegetação representa um risco à segurança pública, pois pode servir de abrigo para animais peçonhentos, além de comprometer o uso adequado do espaço público pelos munícipes.

Data: 30/05/2025

Protocolo: 01542/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Regularização fundiária no bairro Arujamérica

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), qual o calendário previsto para a regularização fundiária no bairro Arujamérica.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, diversos moradores relataram dúvidas e solicitaram informações acerca do processo de regularização fundiária. Considerando a importância do tema para garantir segurança jurídica e a efetivação do direito à moradia, entende-se como necessária e urgente a obtenção dessas informações por parte do Poder Executivo.

Data: 30/05/2025

Protocolo: 01541/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Serviço de Manutenção de Via Asfáltica no Bairro Parque Jacarandás

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), qual o calendário previsto para a realização do serviço de manutenção asfáltica (operação tapa-buracos) no bairro Parque Jacarandás.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, moradores relataram e solicitaram a urgente necessidade de manutenção asfáltica nas vias locais. A ausência desse serviço tem ocasionado diversos transtornos, entre os quais se destacam: a dificuldade de tráfego em várias ruas e prejuízos materiais decorrentes dos danos causados aos veículos, devido às más condições de pavimentação.

Data: 30/05/2025

Protocolo: 01538/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: REF.: Informações referente a Reforma e Manutenção do bueiro na Rua Jacutinga, 80, Jd. Pinheiro.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado a reforma e manutenção do bueiro na Rua Jacutinga, 80 – Jd. Pinheiro.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os Moradores do local solicitaram a reforma e manutenção do bueiro acima referido, tendo em vista o perigo eminente que haja o risco de cair criança e adultos causando num acidente muito grave. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 30/05/2025

Protocolo: 01536/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Caracas, Nº 145 - Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado a limpeza e retirada de entulhos da Rua Caracas, 145, jd. Rincão.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os Moradores do local solicitaram a retirada dos entulhos, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos. Levando em consideração a questão apresentada, solicito a retirada dos resíduos, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 30/05/2025

Protocolo: 01534/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Jacutinga, Nº 80 - Jardim Pinheiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado a limpeza e retirada de entulhos da Rua Jacutinga, 80, jd. Pinheiro

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os Moradores do local solicitaram a retirada dos entulhos, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos. Levando em consideração a questão apresentada, solicito a retirada dos resíduos, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 30/05/2025

Protocolo: 01533/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Revitalização da praça localizada na Rua Fernando Costa - Vila Riman

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a revitalização da praça localizada entre a Rua Fernando Costa, Vila Riman.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em recente visita na praça mencionada acima podemos constatar que por ser um pequeno espaço de acolhimento, a população da localidade. Essa praça é utilizada para lazer e descanso durante vários horários ao longo do sai e noite. A praça necessita reforma da quadra, iluminação, arquibancada, revitalização do parquinho infantil, limpeza e Roçagem. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20760/2025

Protocolo: 01544/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Altera a Lei Nº 3.018 de 14 de Junho de 2018 que Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos Concursos Públicos Municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20931/2025

Protocolo: 01545/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 500.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20920/2025

Protocolo: 01543/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de emprego público no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025