Proposituras - Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019 - Pesquisa
Emenda Nº 515 ao Projeto de Lei Nº 269/2020
Tipo: Supressiva
Data: 29/06/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019
Assunto: Supressiva - Suprime o Artigo 10.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 269/2020
Emenda Nº 326 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Tipo: Modificativa
Data: 30/09/2019
Situação: Lida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019
Assunto: As categorias R-1, R2-01, R2-02, R3-01/R3-02, R3-03, constantes do quadro 3, mencionado no art. 4° do Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, passam a constar com a seguinte redação:
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Emenda Nº 325 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Tipo: Aditiva
Data: 30/09/2019
Situação: Lida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019
Assunto: Inclua-se, onde couber, no Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, o seguinte artigo:
Art. Fica alterado o art. 49 da Lei Complementar n° 042/2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 49. Todo imóvel acima de 200m², objeto de construções novas, situado no perímetro urbano desta municipalidade, deverá aplicar o sistema de reuso de água para seu imóvel, com sistema de cisterna, de acordo com normas a serem definidas pela municipalidade. ”
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 218/2019
Data: 21/08/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 218/2019
