Projeto de Lei Nº 218/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2019
Processo: 17284/2019
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 218-2019 | 03/07/2019 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 30/08/2019 - Prazo: 20/09/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado Autógrafo n° 336/2019 por meio do Ofício n.º 1.248/2019.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1248/2019
Resposta: 02/09/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária n.º 3.199
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3199/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 107ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/08/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 15/08/2019 - Prazo: 20/08/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 14/08/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 14/08/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/08/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 04/07/2019 - Prazo: 05/08/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 09/08/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/07/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1835/2005 | 09/12/2005 |
Institui o Programa Emergencial Auxílio ao Desemprego e dá outras providências
Autoria: Genésio Severino da Silva - "Genésio" |
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| Lei Ordinária Nº 2610/2014 | 18/03/2014 |
Altera o texto da Lei n° 1.835 de 09 de dezembro de 2005 que criou o Programa Emergencial Auxílio ao Desemprego e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Lei Ordinária Nº 2679/2014 | 29/09/2014 |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.610 de 18 de março de 2014 e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Parecer Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 | 09/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 | 13/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 | 21/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019 |
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| Parecer Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 | 21/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Parecer Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 | 21/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019 |
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| Autógrafo Nº 336/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 | 29/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3199/2019 | 02/09/2019 |
Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 105ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/08/2019 | Leitura |
| Pauta | 106ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/08/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 107ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/08/2019 | 2ª Discussão |
