Tipo: Comissão de Educação/2024

Data: 27/11/2024

Protocolo: 01806/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2023

Tipo: Comissão de Educação/2024

Data: 05/09/2024

Processo: 20297/2024

Protocolo: 01378/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2024

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 259/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 259/2024

Tipo: Comissão de Educação/2024

Data: 24/05/2024

Processo: 20188/2024

Protocolo: 00939/2024

Situação: Contrário

Autoria: Comissão de Educação/2024

Assunto: Projeto de Lei 251/2024 Altera o Artigo 2º da Lei Municipal N° 3.633 de 1º de abril de 2024 - Institui ações de combate a obesidade infantil.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 251/2024

Tipo: Comissão de Educação/2024

Data: 24/04/2024

Processo: 19903/2023

Protocolo: 00717/2024

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2024

Assunto: Parecer Contrário - PLL 224/2023 - “Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em Creches do município”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 224/2023

Tipo: Comissão de Educação/2024

Data: 10/04/2024

Processo: 19934/2023

Protocolo: 00616/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Educação/2024

Assunto: Parecer Favorável - PL Nº 150/2023 - Magistério

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2023

Tipo: Comissão de Educação/2024

Data: 03/04/2024

Processo: 20035/2024

Protocolo: 00563/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2024

Assunto: Favorável - Projeto de Lei Legislativo Nº 236/2024 - Educação Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 236/2024