Atos da Mesa (5)

Nº 736/2026 - 02/02/2026 - NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 735/2026 - 28/01/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR THULLIO SANTOS VIEIRA - ARQUIVISTA

Nº 734/2026 - 09/01/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Nº 733/2026 - 07/01/2026 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES (CPC) COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR A FASE PREPARATÓRIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Nº 732/2026 - 05/01/2026 - DESIGNA PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVOS SUBSTITUTOS PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E PREGÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO Nº 413, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.