Pauta - 46ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 23/02/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Pauta 46ª SO - 16ª Legislatura - 23.02.2026 | 23/02/2026 | 282 KB |
Matérias
Requerimento
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 502/2026: Instalação de Redutor de Velocidade – Rua Dos Jambeiros – Bairro Jd. Primavera. (Solicita informação).
Requerimento Nº 518/2026: Serviços de Limpeza e Zeladoria – Rua Armando Colangelo, próximo ao Nº 1.980 - Bairro Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 120/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Arujá, pelo compromisso e dedicação no apoio às equipes de Atenção Básica e à população do município..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 121/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos ao senhor Edvaldo Peres Matias (Zuca), em reconhecimento à sua trajetória de superação pessoal e à relevante contribuição social, espiritual e comunitária no município de Arujá..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Moção Nº 126/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Mestrando de Capoeira José Adalberto de Paula Correia Santos - Beto Guerreiro.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 48/2026 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.750.314,51.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
